Nacionais
03/07/2015 - Nacionais
ITCMD: STF analisará competência estadual para estabelecer normas gerais sobre tributo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se leis estaduais podem estabelecer as normas gerais pertinentes à competência para instituir Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou…
03/07/2015 - Nacionais
Benefício fiscal para investimento em turismo, esporte e cultura em SC é questionado
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5339, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos de lei catarinense que estabelecem benefício fiscal aos contribuintes…
02/07/2015 - Nacionais
Produção de motocicletas e aviões puxa alta da indústria
A retomada na produção de motocicletas e aviões impulsionou o resultado de outros equipamentos de transporte, cuja produção subiu 8,9% em maio ante abril. O segmento exerceu o principal impacto…
02/07/2015 - Nacionais
Senado aprova aposentadoria compulsória aos 75 para servidores
Texto estende para todos os servidores públicos regra da ‘PEC da Bengala’. Com aprovação, texto vai para análise no plenário da Câmara. O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º), por 59 votos a…
02/07/2015 - Nacionais
Fenafisco realiza 168ª reunião Extraordinária do CD, no Rio Grande do Sul
Teve início ontem (02), a 168ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo (CD) da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital. O encontro está sendo realizado no Hotel Continental, na cidade…
02/07/2015 - Nacionais
Exportações superam importações em US$ 4,5 bilhões, melhor junho desde 2009
As exportações no Brasil superaram as importações em US$ 4,527 bilhões em junho –o maior resultado para o mês desde 2009 (quando o saldo foi positivo em US$ 4,6 bilhões). O…
01/07/2015 - Nacionais
Senado reajusta tabela do Imposto de Renda
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2015, oriundo da Medida Provisória (MP) 670/2015, que corrige os valores mensais da tabela do Imposto de…
01/07/2015 - Nacionais
Estados terão que devolver ICMS sobre leasing
Os Estados terão que devolver o ICMS sobre contratos de arrendamento mercantil (leasing) internacional em que não há opção de compra de mercadoria. O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido…
01/07/2015 - Nacionais
STJ – Corte Especial não conhece de embargos e mantém decisão de turma sobre nulidade absoluta
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu dos embargos de divergência que tentavam reformar acórdão da Primeira Turma que admitiu a possibilidade de impugnação de nulidades…
30/06/2015 - Nacionais
Brasileiro completa hoje R$ 1 tri em impostos, 11 dias antes que em 2014
Ano de 2015 deve fechar com arrecadação de R$ 2,07 trilhões; até agora cada brasileiro já pagou R$ 4.980,50 em tributos e, até o final do ano, terá pago R$…
30/06/2015 - Nacionais
Sindicatos têm legitimidade para execução de sentença mesmo sem autorização de filiados
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que os sindicatos têm ampla legitimidade extraordinária para defender em juízo os direitos e interesses coletivos ou individuais dos integrantes da categoria…
26/06/2015 - Nacionais
AM: Sefaz recupera R$ 90,1 milhões com combate à sonegação fiscal
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) recuperou R$ 90,1 milhões de janeiro a maio deste ano com a intensificação do combate à sonegação fiscal. As ações vão…