Nacionais
26/06/2015 - Nacionais
Cartilha defende reforma tributária com fim de impostos sobre alimentos
O fim dos impostos sobre os alimentos é um dos pontos defendidos pela cartilha Uma Reforma Tributária para Melhorar a Vida do Trabalhador, lançada hoje (25). O material será distribuído pelo…
26/06/2015 - Nacionais
Receita arrecadou R$ 91.500 milhões em maio
O valor chegou a R$ 510.117 milhões no acumulado do ano A arrecadação das receitas federais (administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e de outras receitas…
25/06/2015 - Nacionais
SP – Fazenda cassa inscrição estadual de 10 mil contribuintes por inatividade presumida
A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 10.183 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no…
25/06/2015 - Nacionais
RS: Justiça bloqueia bens de rede franqueada de pizzaria para garantir créditos tributários do Estado
A juíza Maria Elisa Schilling Cunha, titular da 6º Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, determinou nesta semana a indisponibilidade de bens e direitos sobre várias empresas controladas por…
24/06/2015 - Nacionais
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, entidade sindical com base territorial nacional, representante dos servidores públicos fiscais tributários, estaduais e distrital, vem, à luz dos recentes…
24/06/2015 - Nacionais
Dilma sanciona lei que aumenta impostos sobre produtos importados
A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.137/2015, que aumenta as alíquotas de PIS/Cofins sobre produtos importados, incluindo bebidas, produtos farmacêuticos e cosméticos. A medida faz parte do ajuste fiscal do…
22/06/2015 - Nacionais
Mercado financeiro prevê juros mais altos
Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam por inflação e juros básicos mais altos e maior queda na economia, este ano. De acordo com a pesquisa semanal do BC,…
19/06/2015 - Nacionais
MA: Fazenda encaminha termo de exclusão do Regime Simples Nacional para empresas com débitos no ICMS
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) do Maranhão iniciou, na segunda-feira (22), o envio dos termos de exclusão do Regime Simples Nacional para as empresas com débitos do Imposto…
19/06/2015 - Nacionais
Projeto que altera Lei do Simples Nacional pode tirar R$ 4 bilhões dos Municípios
Os Municípios poderão perder mais de R$ 4 bilhões por causa de apenas uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 448/2014 altera a…
19/06/2015 - Nacionais
Em Habeas Data, Supremo garante a contribuinte direito a dados da Receita
O Habeas Data pode ser usado pelos contribuintes para ter acesso a dados sobre a arrecadação tributária estatal. Foi o que decidiu nesta quarta-feira (17/6), por unanimidade, o Plenário do…
17/06/2015 - Nacionais
RJ: Fazenda do Rio abre negociação com contribuintes
Cerca de 600 grandes contribuintes com pendências de ICMS no Estado do Rio de Janeiro estão sendo chamados à negociação. Uma lei estadual (Lei 7.020), publicada na sexta-feira (12/6), prevê a…
17/06/2015 - Nacionais
Receita Federal está de olho nas redes sociais para evitar sonegação
A Receita Federal pagou ontem o primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2015 e lotes residuais de anos anteriores. Ainda faltam seis grupos, mas quem andou ostentando…