Nacionais
16/07/2015 - Nacionais
Carf deixou de analisar mais de 8 mil processos
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deixou de analisar mais de 8 mil processos, que poderiam render R$ 35 bilhões em impostos, por ter paralisado as atividades desde o…
16/07/2015 - Nacionais
A Fenafisco promove debate sobre propostas de Reforma Tributária
A Fenafisco promoveu na manhã desta quinta-feira (16),em sua sede, debate sobre propostas de Reforma Tributária com o vice-líder do governo na Câmara, deputado Hugo Leal (PROS-RJ).Participaram da reunião, representantes…
15/07/2015 - Nacionais
Governo fixa teto de R$ 1 bi anual para compensar Estados pela unificação do ICMS
O governo fixou um teto de R$ 1 bilhão por ano para a liberação de recursos do fundo de auxílio financeiro para compensar os Estados pela unificação do ICMS. Batizado…
15/07/2015 - Nacionais
Maranhão muda regras de imposto sobre herança e doação e diminui tributos dos mais pobres
Nova lei institui alíquotas diferenciada por faixa de renda, variando de 1% a 7% e diminuindo impostos para mais pobres. Tabelas anteriores não levavam em consideração poder aquisitivo. Uma nova…
15/07/2015 - Nacionais
Secretários da Fazenda debatem alíquota única de ICMS para os estados
As propostas de reforma do ICMS, incluindo a unificação da alíquota para operações interestaduais em 4%, estarão no centro das discussões do encontro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz),…
15/07/2015 - Nacionais
Corte de casas decimais no cálculo do ICMS caracteriza sonegação
Para o cálculo do valor devido de ICMS apurado produto por produto, o contribuinte não pode desconsiderar as frações posteriores à segunda casa decimal dos centavos. Do contrário, não chegará…
14/07/2015 - Nacionais
Exportações somam 3,494 bilhões na segunda semana
As exportações brasileiras chegaram a US$ 3,494 bilhões e as importações totalizaram US$ 3,668 bilhões na segunda semana de julho, com cinco dias úteis, . O que resultou em um saldo…
14/07/2015 - Nacionais
Governo cria dois fundos para reforma do ICMS por medida provisória
A presidente Dilma Rousseff editou a Medida Provisória 683, que cria dois fundos que irão possibilitar a implantação da reforma do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação…
14/07/2015 - Nacionais
Mais da metade dos Microempresários continuam inadimplentes; situação preocupa os Municípios
Dados da Receita Federal do Brasil (RFB) apontam que mais da metade dos 5 milhões de Microempreendedores Individuais (MEI) registrados no país estão inadimplente com os pagamentos de seus tributos…
14/07/2015 - Nacionais
Medida provisória amplia limite do crédito consignado
Limite de desconto mensal foi ampliado de 30% para 35% da renda. 5% serão reservados exclusivamente para pagamento do cartão de crédito. O limite do crédito consignado – descontado mensalmente…
13/07/2015 - Nacionais
RS: Micros e pequenas empresas terão cinco anos para pagar dívidas de ICMS
As micros e pequenas empresas gaúchas (MPEs) enquadradas no Simples Nacional e que deixaram de recolher nos últimos anos o diferencial de alíquota (Difa) nas compras interestaduais terão prazo de até…
10/07/2015 - Nacionais
Brasil tem 8,2 milhões de pessoas desocupadas, aponta IBGE
Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que existem 8,2 milhões de pessoas desocupadas no país. O IBGE usa a expressão desocupado para definir a pessoa que está…