Nacionais
21/07/2015 - Nacionais
Acordo na OMC prevê fim de tarifas sobre eletrônicos, mas Brasil está fora
Negociadores na Organização Mundial do Comércio (OMC) que buscam eliminar tarifas sobre produtos de tecnologia da informação concordaram em ampliar a lista de produtos cobertos, incluindo semicondutores, equipamentos de ressonância…
21/07/2015 - Nacionais
Receita Federal simplifica abertura e baixa de CNPJ
Convênio permitirá que as mudanças sejam concluídas diretamente pelos cartórios Foi assinado convênio entre a Receita Federal e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas…
20/07/2015 - Nacionais
Unificação das alíquotas do ICMS pauta reunião do 157º Confaz
Secretaria da Fazenda de Santa Catarina volta a manifestar apoio à política econômica do ministro Joaquim Levy A unificação das alíquotas do ICMS pautou o 157º Confaz – Conselho Nacional…
20/07/2015 - Nacionais
STJ rejeita recurso da Natura sobre ICMS
O corte de casas decimais no cálculo do imposto de produto por produto caracteriza sonegação, diz ministro. Software da empresa desconsiderava centavos para “arredondar” o valor devido O Superior Tribunal…
20/07/2015 - Nacionais
Maranhão – ICMS Substituição Tributária é cobrado nos postos fiscais de divisa interestadual
A medida tem o objetivo de evitar a evasão do ICMS que deve ser retido na origem pelo industrial, distribuidor ou importador. A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) está…
20/07/2015 - Nacionais
Operação Lava Jato: até o momento, há 198 procedimentos em aberto
A Receita Federal participa de Forças-Tarefa com outras Instituições. Nesses trabalhos, para melhor acompanhamento das ações fiscais, são organizadas equipes especiais de fiscalização sob o acompanhamento da Coordenação-Geral de Fiscalização,…
17/07/2015 - Nacionais
MA: Autos de infração por evasão de ICMS somam R$ 250 milhões somente no primeiro semestre de 2015
Os resultados das ações de fiscalização realizadas pela Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz) no primeiro semestre de 2015 ultrapassaram R$ 250 milhões e superaram amplamente…
17/07/2015 - Nacionais
Consumidor será afetado pelas novas regras de ICMS, aponta executivo
São Paulo é o primeiro estado brasileiro a introduzir mudanças tributárias São Paulo é o primeiro estado brasileiro a adequar sua legislação às mudanças introduzidas pela emenda constitucional 87/2015, de…
16/07/2015 - Nacionais
MG: Operação Impacto Fiscal coíbe a sonegação de impostos
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) desencadeou na terça-feira (14/7) a primeira de uma série de operações de fiscalização em pontos estratégicos nas rodovias. O objetivo da Operação…
16/07/2015 - Nacionais
Receita arrecadou R$ 97.091 milhões em junho
O valor chegou a R$ 607.208 milhões no acumulado do ano. A arrecadação das receitas federais (administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e outras receitas recolhidas…
16/07/2015 - Nacionais
Ministério Público do local do domicílio de contribuinte deve apurar sonegação de ICMS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu conflito de atribuição entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e o do Rio de Janeiro relativo a…
16/07/2015 - Nacionais
Levy explica reestruturação do Conselho de Recursos Fiscais
Quebras de sigilo comprovaram manipulação de julgamentos no Carf para reduzir dívidas de empresas em troca de suborno. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, detalhou há pouco, na Câmara…