Nacionais
04/05/2015 - Nacionais
Paraná – Parcelamento de débitos é aprovado e contribuinte terá descontos e prazo para acertar as contas
O projeto que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e o Programa Incentivado de Parcelamento de Débitos (PPD) foi aprovado pela Assembleia Legislativa e, em breve, contribuintes que possuem…
04/05/2015 - Nacionais
Amazonas – Governo do estado quer dar prêmio a consumidores que exijam nota fiscal
No momento em que diversas categorias de servidores públicos estão marchando nas ruas após o Governo do Estado declarar que não haverá reajuste salarial por causa de queda na receita,…
30/04/2015 - Nacionais
Levy reafirma que MPs do ajuste fiscal não retiram direitos trabalhistas
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse há pouco que as medidas provisórias que tratam de ajuste fiscal não retiram direitos do trabalhador, mas ao contrário reforçam esses direitos….
30/04/2015 - Nacionais
RS: Loat: 5 anos da publicação no DOE
No dia 26 de abril de 2015, a publicação da Lei Orgânica da Administração Tributária (Loat) no Diário Oficial do Estado (DOE) completou cinco anos. O fato é comemorado pelos…
30/04/2015 - Nacionais
Fecomércio critica controle da inflação via aumento de juros
A Fecomércio SC considera importante um maior controle da inflação, mas lamenta que isso seja feito através de sucessivas elevações dos juros, como ficou evidenciado na quarta-feira, 29, quando o…
30/04/2015 - Nacionais
Levy diz ver estabilização das expectativas no país
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, procurou mostrar otimismo com a tramitação no Congresso de matérias que compõem o pacote de medidas necessárias ao ajuste fiscal. Para ele, houve…
29/04/2015 - Nacionais
Contas do país registram superávit de R$1,4 bilhão em março
Em março, o Governo Central – que reúne as contas Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central – registrou superávit primário de R$ 1,463 bilhão. Em fevereiro, houve…
29/04/2015 - Nacionais
Ajuste fiscal visa crescimento, diz Levy
‘Sem equilíbrio fiscal, não há crescimento e a incerteza domina’, disse. Acrescentou que o governo está ‘cortando na carne as suas despesas’. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta…
29/04/2015 - Nacionais
Decisões antigas do Carf poderão ser anuladas, diz ministro da Fazenda
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta quarta-feira (29), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que o governo poderá anular decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)…
28/04/2015 - Nacionais
Dívida Pública Federal sobe para R$ 2,4 trilhões
A Dívida Pública Federal teve elevação de 4,79% de fevereiro para março e passou de R$ 2,329 trilhões para R$ 2,441 trilhões. Os dados foram divulgados nessa segunda-feira, 27, pelo…
27/04/2015 - Nacionais
Ministro da Fazenda participa de debate sobre ajuste fiscal nesta quarta
A Comissão de Finanças e Tributação vai ouvir, nesta quarta-feira (29), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre o ajuste fiscal que vem sendo implementado pelo governo, desde o…
27/04/2015 - Nacionais
DF é condenado por conceder de forma irregular benefício fiscal a empresas de transportes
Não cabe mais recurso da decisão judicial que condenou o DF por conceder, de forma irregular, benefícios fiscais a empresas de transporte público. A Justiça reconheceu a ilegalidade do…