Nacionais
06/07/2015 - Nacionais
MA: Sefaz e Receita Federal identificam omissão de R$ 1,1 bilhão em faturamento pelas empresas do Simples
Um relatório produzido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Receita Federal identificou que mil empresas enquadradas no regime do Simples Nacional omitiram quase R$ 1,1 bilhão do seu…
06/07/2015 - Nacionais
SP: Lei regulamenta ICMS do comércio eletrônico
O Estado de São Paulo regulamentou a cobrança do ICMS no comércio eletrônico interestadual – e outras operações com destino a consumidor final em outra região -, que passa a…
06/07/2015 - Nacionais
RS: Incidência do ICMS sobre assinatura básica de telefonia será analisada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral de matéria relativa à incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica…
03/07/2015 - Nacionais
Operação Água Viva (Polo Negativo)
Receita Federal investiga fraude contra o Fisco em diversos estados. A Receita Federal do Brasil (RFB), o Departamento de Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta quinta-feira…
03/07/2015 - Nacionais
ITCMD: STF analisará competência estadual para estabelecer normas gerais sobre tributo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se leis estaduais podem estabelecer as normas gerais pertinentes à competência para instituir Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou…
03/07/2015 - Nacionais
Benefício fiscal para investimento em turismo, esporte e cultura em SC é questionado
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5339, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos de lei catarinense que estabelecem benefício fiscal aos contribuintes…
02/07/2015 - Nacionais
Produção de motocicletas e aviões puxa alta da indústria
A retomada na produção de motocicletas e aviões impulsionou o resultado de outros equipamentos de transporte, cuja produção subiu 8,9% em maio ante abril. O segmento exerceu o principal impacto…
02/07/2015 - Nacionais
Senado aprova aposentadoria compulsória aos 75 para servidores
Texto estende para todos os servidores públicos regra da ‘PEC da Bengala’. Com aprovação, texto vai para análise no plenário da Câmara. O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º), por 59 votos a…
02/07/2015 - Nacionais
Fenafisco realiza 168ª reunião Extraordinária do CD, no Rio Grande do Sul
Teve início ontem (02), a 168ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo (CD) da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital. O encontro está sendo realizado no Hotel Continental, na cidade…
02/07/2015 - Nacionais
Exportações superam importações em US$ 4,5 bilhões, melhor junho desde 2009
As exportações no Brasil superaram as importações em US$ 4,527 bilhões em junho –o maior resultado para o mês desde 2009 (quando o saldo foi positivo em US$ 4,6 bilhões). O…
01/07/2015 - Nacionais
Senado reajusta tabela do Imposto de Renda
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2015, oriundo da Medida Provisória (MP) 670/2015, que corrige os valores mensais da tabela do Imposto de…
01/07/2015 - Nacionais
Estados terão que devolver ICMS sobre leasing
Os Estados terão que devolver o ICMS sobre contratos de arrendamento mercantil (leasing) internacional em que não há opção de compra de mercadoria. O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido…