Nacionais
19/06/2015 - Nacionais
Projeto que altera Lei do Simples Nacional pode tirar R$ 4 bilhões dos Municípios
Os Municípios poderão perder mais de R$ 4 bilhões por causa de apenas uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 448/2014 altera a…
19/06/2015 - Nacionais
Em Habeas Data, Supremo garante a contribuinte direito a dados da Receita
O Habeas Data pode ser usado pelos contribuintes para ter acesso a dados sobre a arrecadação tributária estatal. Foi o que decidiu nesta quarta-feira (17/6), por unanimidade, o Plenário do…
17/06/2015 - Nacionais
RJ: Fazenda do Rio abre negociação com contribuintes
Cerca de 600 grandes contribuintes com pendências de ICMS no Estado do Rio de Janeiro estão sendo chamados à negociação. Uma lei estadual (Lei 7.020), publicada na sexta-feira (12/6), prevê a…
17/06/2015 - Nacionais
Receita Federal está de olho nas redes sociais para evitar sonegação
A Receita Federal pagou ontem o primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2015 e lotes residuais de anos anteriores. Ainda faltam seis grupos, mas quem andou ostentando…
17/06/2015 - Nacionais
Há pouca disposição do Congresso em aumentar impostos, diz Levy
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta segunda-feira (15) que, apesar do atual momento de queda de receitas, não há mais disposição política em aumentar impostos, o que deverá…
15/06/2015 - Nacionais
Mercado prevê contração de 1,35% para o PIB de 2015
Os analistas do mercado financeiro preveem que a economia brasileira sofrerá em 2015 uma retração de 1,35%, frente ao retrocesso de 1,30% que calculavam há uma semana, segundo uma pesquisa divulgada nesta…
15/06/2015 - Nacionais
Mercado financeiro prevê inflação de 8,79% este ano
A projeção de analistas do mercado financeiro para a inflação subiu pela nona semana seguida. Desta vez, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou…
15/06/2015 - Nacionais
Fisco aperta cerco a desconto de impostos
Numa decisão conjunta com a Fazenda, a Receita Federal adotou em março uma operação especial para pressionar grandes devedores a pagar mais rapidamente seus débitos, com o objetivo de incrementar…
15/06/2015 - Nacionais
Tribunal condena Fisco paulista a pagar danos morais a contribuinte
A Fazenda Estadual de São Paulo foi condenada a pagar indenização por danos morais para uma companhia varejista que foi alvo da Operação Cartão Vermelho, deflagrada em 2007. Na época,…
12/06/2015 - Nacionais
RS: Operação da Receita Estadual combate sonegação no setor de autopeças
Na manhã desta quinta-feira (11), a Receita Estadual mobilizou equipes das delegacias regionais de Caxias do Sul, Passo Fundo e Novo Hamburgo para combater um esquema de fraude fiscal no…
12/06/2015 - Nacionais
GO: Fisco quer aumentar arrecadação em 10% este ano
A Delegacia Fiscal de Goiânia intensifica auditorias em micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional para coibir a sonegação de ICMS em Goiás. A meta é o incremento da…
11/06/2015 - Nacionais
Novo regimento reduz número de conselheiros do Carf em 40%
Responsável pelo julgamento de multas impostas pela Receita Federal, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) teve o número de conselheiros reduzido em 40%, passando de 216 para 130. A…