Nacionais
28/06/2021 - Nacionais
Guedes entrega reforma tributária com maior isenção do IR e taxação de dividendos em 20
A reforma tributária foi entregue nesta sexta-feira (25) à Câmara dos Deputados, com proposta de aumentar a isenção do Imposto de Renda de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil e também taxar os lucros e…
20/09/2022 - Nacionais
STF julgará ações envolvendo difal de ICMS a partir desta sexta
ADIs 7066, 7070 e 7078 foram incluídas na pauta e devem ser julgadas em plenário virtual até 30 de setembro O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar a partir…
23/11/2022 - Nacionais
STF tem maioria para anular decisão definitiva em mudanças erga omnes
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta segunda-feira (21/11) em um dos julgamentos que estão ocorrendo em Plenário Virtual para definir se a mudança de jurisprudência da Corte em temas tributários gera…
11/11/2019 - Nacionais
PEC Emergencial estabelece gatilho para corte de gastos públicos
Redução da jornada do serviço público com redução de vencimentos, suspensão de promoções, vedação de novas despesas obrigatórias e proibição de concursos. Essas são algumas das medidas da proposta de…
16/12/2019 - Nacionais
Proposta única de reforma tributária dos Estados é desejo de Guedes
Segundo o secretário da Receita Federal, José Tostes, foi sugerido que cada unidade federativa indique um representante na composição do grupo de trabalho com o Ministério da Economia O ministro…
23/01/2020 - Nacionais
Arrecadação soma R$ 1,5 trilhão em 2019; melhor resultado em cinco anos
Apesar do crescimento, houve desaceleração frente ao ritmo registrado no ano anterior. Crescimento da economia e das operações de crédito ajudaram na alta, assim como arrecadação atípica de R$ 14…
15/10/2020 - Nacionais
Pacto federativo deve reorganizar receitas, propõe Rodrigo Maia
Paulo Guedes e Rodrigo Maia concordam que dinheiro deve ir para estados e municípios e que o Executivo deve atuar na coordenação das políticas públicas O presidente da Câmara avalia…
20/08/2021 - Nacionais
Guedes defende PEC dos Precatórios com ameaça ao salário do funcionalismo
Ministro da Economia usa tom de ameaça para defender a aprovação da medida que permite o parcelamento por até 10 anos de dívidas judiciais da União. Para analistas, proposta é…
30/11/2022 - Nacionais
Receita Federal esclarece a não incidência do Imposto de Renda sobre pensão alimentícia
Após decisão do STF, valores decorrentes de direito de família, como pensão alimentícia, não são mais tributados, devendo, portanto, ser declarados como valores não-tributáveis no imposto de renda. A Receita…
11/10/2019 - Nacionais
Senado começa a discutir reforma da Previdência em segundo turno
O plenário do Senado realiza, nesta quinta-feira, 10, a primeira sessão de discussão do segundo turno da reforma da Previdência. Com isso, começa a contar o prazo de cinco sessões até que o…
27/04/2020 - Nacionais
Em meio à pandemia, Brasil eleva compras de trigo, fertilizantes e bens para indústria de transformação
Em meio à crise gerada pela pandemia de Covid-19, que vem levando países em todo mundo a tomar medidas como o isolamento social, a balança comercial brasileira registrou aumento em…
02/06/2020 - Nacionais
Apuração do imposto na emissão da nota fiscal é tema de webinar realizado pelo Sinafresp
Debate online será transmitido na quarta (3), às 15h, através do Zoom e do Youtube Dando sequência aos debates a respeito da fiscalização do futuro, o Sinafresp vai promover, na…