Nacionais
01/04/2025 - Nacionais
Reforma tributária: Braga prevê quatro audiências do PLP 108 e votação em junho
Senador indicou estar negociando com a área técnica como simplificar as instâncias de julgamento administrativo, mas sem suprimi-lás O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do segundo projeto de lei de…
01/04/2025 - Nacionais
Como fica o ICMS na compra em site estrangeiro a partir desta terça (1º)
Aumento está valendo em Minas Gerais, Acre, Amapá e sete estados do Nordeste O ICMS (imposto sobre mercadorias e serviços) nas compras em sites estrangeiros pelo Regime de Tributação Simplificada sobe de…
01/04/2025 - Nacionais
Declaração do IR pré-preenchida completa fica disponível nesta terça-feira (1º/4)
A partir desta terça-feira (1º/4), as pessoas que têm conta GOV.BR de nível prata ou ouro poderão encontrar sua declaração de Imposto de Renda pré-preenchida no site ou aplicativo da plataforma. A expectativa é que…
31/03/2025 - Nacionais
Split payment está sendo desenvolvido para ter mínima interferência nas práticas comerciais, ressalta Appy
O split payment está sendo desenvolvido sob a premissa de ter o mínimo de interferência nas práticas comerciais e na forma de liquidação financeira dos vários meios de pagamento do país, ressaltou…
31/03/2025 - Nacionais
Relator prevê votar ainda neste semestre o projeto do comitê gestor do IBS
A segunda parte do novo modelo de tributação sobre o consumo, o projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), poderá ser…
31/03/2025 - Nacionais
Imposto sobre compras importadas on-line sobe em dez estados a partir de terça-feira (1º)
Quem compra em e-commerces como Shopee, Shein e AliExpress vai começar a pagar mais impostos a partir da próxima terça-feira, dia 1º de abril. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias…
31/03/2025 - Nacionais
Caged: Brasil criou quase 432 mil empregos formais em fevereiro
O Brasil fechou o mês de fevereiro com saldo positivo de 431.995 empregos com carteira assinada. O balanço é do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta…
31/03/2025 - Nacionais
Fenafisco participa de mobilização na Câmara em defesa dos servidores públicos
Esforço concentrado buscou apoio parlamentar para PECs e projetos que beneficiam a categoria A Fenafisco, representada pelo diretor parlamentar Celso Malhani, participou nos dias 25 e 26 de março do…
28/03/2025 - Nacionais
CNM diz lamentar entraves na eleição de municípios para o Comitê Gestor do IBS
Com prazo previsto em lei para ocorrer até 16 de abril, a eleição de Municípios para compor o Comitê Gestor do IBS segue indefinida. A CNM (Confederação Nacional de Municípios)…
28/03/2025 - Nacionais
Haddad arbitra no impasse entre prefeitos sobre comitê gestor do IBS
Disputa gira em torno da representatividade das entidades na instância responsável pela gestão do novo tributo criado pela reforma tributária; integrantes do comitê devem ser indicados até 16 de abril…
28/03/2025 - Nacionais
Reforma tributária: projeto prevê desconto para setor de serviços e pode aumentar alíquota geral
Proposta é vista como tentativa de garantir benefício fiscal inconstitucional O senador Laércio Oliveira (PP-SE) apresentou um projeto de lei (PLP 63/2025) que favorece empresas prestadoras de serviços a partir…
28/03/2025 - Nacionais
Reforma tributária: 14 projetos visam aumentar benefícios fiscais ou ampliar imposto do pecado
Propostas incluem isenção para cogumelo e desconto maior em carros para PCD; petista é recordista de sugestões A Câmara e o Senado receberam nas últimas semanas um conjunto de 14 projetos de…