Nacionais
18/12/2024 - Nacionais
Revista Comsefaz: Estados ganham protagonismo na reforma tributária
Em 2024, o Congresso debateu a regulamentação do novo sistema, que substitui cinco tributos por três: IBS, CBS e Imposto Seletivo. O Comsefaz teve participação ativa nos projetos, destacando avanços…
17/12/2024 - Nacionais
Câmara pode votar projeto de regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira
Relator propôs restabelecer o imposto seletivo sobre bebidas açucaradas; ponto foi excluído do texto quando votado no Senado A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17) um dos projetos…
17/12/2024 - Nacionais
Leia a íntegra do relatório final de Reginaldo Lopes
A Câmara disponibilizou o relatório do PLP 68/2024 da reforma tributária, relatado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O projeto foi aprovado em 12 de dezembro de 2024 pelo Senado e…
17/12/2024 - Nacionais
Novos tributos começam a ser testados em 2026 e transição vai até 2033
O novo modelo de tributação sobre o consumo passará por um período de testes e transição a partir de 2026. A alteração completa do sistema tributário nacional só se dará em…
17/12/2024 - Nacionais
Como a reforma tributária vai mexer com o Brasil
O Brasil está cada vez mais perto de uma renovação completa na forma de lidar com tributos sobre o consumo e a consequente reorganização da economia. Trata-se da reforma tributária,…
17/12/2024 - Nacionais
Setores celebram avanços da reforma tributária; veja destaques
O texto-base do projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (12). Após mais de 650 mudanças terem sido acatadas — parcial ou integralmente — pelo relator…
16/12/2024 - Nacionais
Relator diz que vai trabalhar para cumprir alíquota de 26,5% na tributária
Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados avalia implementar mudanças no projeto aprovado no Senado. Na foto, o Deputado Reginaldo Lopes – Foto: Adriano Machado O relator do projeto de…
16/12/2024 - Nacionais
Senado ignora pequenos negócios e ressuscita ST na regulamentação da reforma tributária
As emendas ao texto da reforma tributária que visavam minimizar a restrição ao repasse de crédito pelas empresas do Simples Nacional não foram acatadas na regulamentação do projeto, que foi aprovado…
16/12/2024 - Nacionais
Regulamentação da reforma tributária sobre consumo é aprovada no Senado
Os senadores concluíram em Plenário, nesta quinta-feira (12), a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. O texto volta à Câmara dos Deputados com novas hipóteses de redução dos futuros…
13/12/2024 - Nacionais
Arroz, leite e carnes serão isentos de impostos com Reforma Tributária; veja lista
Senado aprova regulamentação da Reforma Tributária com alíquota zero para alimentos essenciais e desconto de 60% para outros itens O Senado aprovou nesta quinta-feira, 12, o projeto de regulamentação mais amplo da reforma…
13/12/2024 - Nacionais
STJ decide que PIS/Cofins faz parte da base de cálculo do ICMS
Assunto foi analisado como recurso repetitivo, o que significa que as instâncias inferiores devem aplicar o posicionamento A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (11/12)…
13/12/2024 - Nacionais
Governo está satisfeito com aprovação da Reforma Tributária, diz Appy
Texto-base foi aprovado pelo Senado nesta quinta (12), mas retorna para nova votação na Câmara O secretário-extraordinário para Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta quinta-feira (12),…