Nacionais
11/04/2025 - Nacionais
CNJ cria grupo de trabalho para elaborar proposta de reforma processual tributária
Atual divisão de competências entre as justiças federal e estadual pode gerar dificuldades e lentidão para a uniformização dos entendimentos nas disputas envolvendo os tributos criados pela reforma tributária, segundo…
11/04/2025 - Nacionais
Atividade econômica brasileira cresce 0,4% em fevereiro
Em 12 meses, indicador é positivo em 3,8% Pelo segundo mês seguido, a atividade econômica brasileira cresceu em fevereiro deste ano, de acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (11) pelo…
11/04/2025 - Nacionais
Primeiro trimestre do ano registra a abertura de mais de 1,4 milhão de pequenos negócios
Os microempreendedores individuais (MEI) foram responsáveis por 78% do total no acumulado de 2025 Os três primeiros meses do ano foram de alta na abertura de pequenos negócios no Brasil…
10/04/2025 - Nacionais
CCJ aprova regras para identificar e punir devedores contumazes
O PLP 164/2022 foca no combate a empresas fraudulentas e na defesa da concorrência; com relatório de Veneziano Vital do Rêgo, texto segue para a CAE A Comissão de Constituição…
10/04/2025 - Nacionais
Reforma tributária: Comsefaz participa de reunião de alinhamento no Senado sobre PLP 108/2022 e define cronograma de reuniões técnicas
O presidente do Comsefaz, Flávio César, e o primeiro vice-presidente do Comitê, Luís Fernando Pereira da Silva, participaram, nesta quarta-feira (9), de uma reunião no Senado Federal para alinhar o…
09/04/2025 - Nacionais
Reforma tributária: debate sobre devedor contumaz pode atrasar calendário do PLP 108
Senador Eduardo Braga negocia a possibilidade de as audiências começarem na semana de 24 de abril, a fim de aprovar o texto até meados de junho O embate em torno…
09/04/2025 - Nacionais
“O maior IVA do mundo é o que pagamos hoje”, diz secretário da Reforma Tributária
O secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, rebateu as críticas de que o Brasil terá um dos maiores Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do mundo. Segundo…
09/04/2025 - Nacionais
Próximos passos serão de trabalho intenso na execução do regulamento e dos sistemas, diz Appy
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse nesta terça-feira (8/4) que os próximos passos serão de “trabalho muito intenso” na elaboração do regulamento e dos modelos operacionais do…
08/04/2025 - Nacionais
Prefeitos defendem unidade de municípios para formação de Comitê Gestor da Reforma Tributária
O prefeito Sebastião Melo e gestores de outras capitais da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) defenderam nesta segunda-feira, 7, em Brasília, a unidade dos municípios para a formação…
08/04/2025 - Nacionais
Estados e municípios já gastam mais que União e mudam cenário fiscal e político do país
Transferências turbinadas bancam expansão de despesas, mas dificultam controle da inflação e geram temor de nova crise O aumento das transferências de recursos para estados e municípios, inclusive por meio de emendas parlamentares, impulsionou as…
07/04/2025 - Nacionais
Relator convida Comsefaz para audiências da Reforma Tributária
O relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, senador Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu em seu plano de trabalho a realização de quatro audiências públicas para debater os principais pontos da…
07/04/2025 - Nacionais
Estimativas do mercado para inflação e PIB permanecem estáveis
A expectativa para o crescimento da economia está em 1,97% e a previsão para inflação foi mantida em 5,65% nesta edição do Boletim Focus As previsões do mercado financeiro para…