Nacionais
03/10/2024 - Nacionais
Estados aprovam Programa Nacional de Educação Fiscal e buscam parceria com FNDE
Os secretários de Fazenda dos 26 Estados e Distrito Federal aprovaram, nesta quarta-feira (2), um plano de apoio ao Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), elaborado e desenvolvido pelo GT-66….
03/10/2024 - Nacionais
Reforma Tributária: Portaria do Ministério da Fazenda relança Programa de Assessoramento Técnico
O Ministério da Fazenda publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (02), a Portaria 1.577/2024 que recria o Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação (PAT-RTC), estendendo os…
03/10/2024 - Nacionais
Sebrae pede fim do sublimite estadual do Simples na reforma tributária
Proposta foi feita por Edgar Vicente Fernandes Júnior (centro), coordenador do Sebrae, em audiência pública no Senado realizada na última terça-feira (01/10) Como forma de minimizar a perda de competitividade…
03/10/2024 - Nacionais
Reforma tributária: especialistas propõem melhorias no Comitê Gestor do IBS
A criação do Comitê Gestor (CG) do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, foi recebida com elogios e críticas pelos especialistas ouvidos na Comissão…
02/10/2024 - Nacionais
Auditores do Sindifisco/SC participam de curso de leitura dinâmica, memorização associativa e concentração
Nos dias 02 e 03 de outubro, os auditores fiscais do Sindifisco/SC estão participando de um curso especial de Leitura Dinâmica, Memorização Associativa e Concentração, ministrado pelo professor Acácio Garcia,…
02/10/2024 - Nacionais
Postergação da regulamentação da reforma tributária traz riscos aos contribuintes
Tem sido noticiado nos últimos dias que o Governo Federal pode retirar o regime de urgência do PLP 68/2024 (em trâmite no Senado) que regulamenta a reforma tributária, sendo imprescindível…
02/10/2024 - Nacionais
Regulamentação da reforma tributária, negociação das dívidas dos Estados e aperfeiçoamento da legislação do ICMS estão na pauta da 46ª Comsefaz no Rio de Janeiro (RJ)
A capital do Rio de Janeiro será palco da 46ª Reunião Ordinária do Comsefaz, que ocorrerá no Centro de Convenções Bolsa do Rio (CCBR), nos dias 2 e 3 de…
02/10/2024 - Nacionais
Zona Franca de Manaus e microempresas defendem ajustes na reforma tributária
Em audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (01), representantes do setor produtivo criticaram pontos da reforma tributária que, para eles, não mantêm certas vantagens competitivas…
02/10/2024 - Nacionais
Em agosto, pequenos negócios geraram sete em cada dez vagas de emprego no país
As micro e pequenas empresas (MPE) continuam como maiores geradoras de empregos no país. No oitavo mês do ano, as MPE abriram mais de 167,6 mil postos de trabalho, chegando a…
02/10/2024 - Nacionais
Interessados na PPP do Aeroporto de Jaguaruna participam do Roadshow na B3, em São Paulo
Investidores interessados em participar da licitação foram atendidos durante todo o dia no Roadshow organizado para apresentar detalhes do edital e do aeroporto. Mais uma das etapas do processo de…
01/10/2024 - Nacionais
Disputas tributárias chegam a 75% do PIB e superam valor da B3
Pesquisadores do Insper levantaram montante relativo a disputas entre contribuintes e Fisco As disputas entre contribuintes e Fisco no Brasil atingiram a casa dos R$ 5,7 trilhões em 2020 — dado…
01/10/2024 - Nacionais
Reforma tributária: unificação de impostos vai impactar 15 milhões de MEIs
O Congresso Nacional está avançando na regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, com o objetivo de simplificar e padronizar a arrecadação em âmbito nacional. A reforma, que está prevista…