Nacionais
23/01/2025 - Nacionais
Como ficam os impostos após a sanção da regulamentação da Reforma Tributária pelo presidente da República?
“Há dúvidas sobre como isso será implementado, pois pode ocorrer bitributação (o que é proibido)…” A espinha dorsal do PLC foi mantida na nova lei, mas houve alguns vetos importantes….
23/01/2025 - Nacionais
Reforma tributária e o maior IVA do mundo: como deve funcionar o novo imposto com alíquota de 28%
IVA já é praticado em outros lugares do mundo e Brasil ocupará primeiro lugar do ranking de maior alíquota. A aprovação do texto da reforma tributária estabelece a substituição de…
23/01/2025 - Nacionais
Congresso articula derrubada de vetos sobre fundos na reforma tributária
Bancadas ruralista e do empreendedorismo prometem empenho para garantir isenção aos FIIs e Fiagros Duas das principais bancadas no Congresso Nacional – a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a…
22/01/2025 - Nacionais
Renegociação de dívidas dos estados pode ter impacto de até R$ 105,9 bi
Estimativa do Tesouro Nacional prevê dois cenários distintos para aplicação do Propag até 2029 O Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag), lançado pelo governo federal para oferecer…
22/01/2025 - Nacionais
Regulamentação da reforma tributária estende benefício do IPI à ZFM e afeta restante do país
A regulamentação da reforma tributária, aprovada pelo Congresso em dezembro de 2024, trouxe avanços esperados, mas o diabo mora nos detalhes. Entre os pontos controversos que a ROIT analisou do…
22/01/2025 - Nacionais
Novos impostos da reforma tributária começam a ser cobrados em 2028
O RELATOR DA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA ESTIMA UMA ALÍQUOTA PADRÃO MENOR DO QUE 26,5% A PARTIR DE 2030. APENAS EM 2028, OS NOVOS IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS COMEÇAM…
22/01/2025 - Nacionais
Tax Free: turismo é beneficiado com sanção da reforma tributária
Lula inclui Tax Free na reforma tributária, incentivando o turismo e a economia nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quinta-feira (16/01) o Projeto de Lei…
22/01/2025 - Nacionais
O que muda para a indústria com a regulamentação da reforma tributária
Entenda como o novo modelo de tributação sobre consumo vai afetar os produtos industriais Na última quinta-feira (16) o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o primeiro…
21/01/2025 - Nacionais
Regulamentação da reforma tributária é sancionada com importante veto a trecho que ameaçava o DTE
O presidente Lula sancionou nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214/2025 (PLP 68/2024), que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS)…
20/01/2025 - Nacionais
Regulamentação da reforma tributária é sancionada; conheça a nova lei
Texto detalha a redução ou isenção de tributos para diversos setores da economia A Lei Complementar 214/25, que regulamenta a reforma tributária, contém detalhes sobre cada regime com redução ou…
20/01/2025 - Nacionais
Reforma tributária é obra da democracia, diz Rodrigo Pacheco
O senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, classificou a aprovação da reforma tributária como um evento histórico para o Brasil. Comparando-a à construção de Brasília, Pacheco afirmou que “a…
20/01/2025 - Nacionais
País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026
Foi sancionada na quinta-feira (16) a Lei Complementar 214, primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de impostos sobre o consumo (bens e serviços). O texto é originado do Projeto…