Nacionais
24/04/2025 - Nacionais
Esther Dweck defende estabilidade de servidores e ampla avaliação de desempenho
Em debate, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou medidas de transformação do Estado já em execução, destacou papel estratégico da gestão pública e disse que um novo…
23/04/2025 - Nacionais
CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai debater o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024 — em quatro audiências públicas no mês de…
23/04/2025 - Nacionais
Reforma tributária: novo cronograma prevê audiências do PLP 108 em maio
Estão previstos quatro debates, de 6 a 27 de maio, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado, divulgou um novo…
23/04/2025 - Nacionais
Comércio exterior cresce em 2025; com 10,8% mais exportações em abril, indústria é destaque
Somente na 3ª semana de abril, registrou-se superávit de US$ 1,5 bi e corrente de comércio de US$ 10,8 bi, resultado de exportações em US$ 6,1 bi e importações de…
23/04/2025 - Nacionais
Tarifas entre EUA e China podem ampliar exportações brasileiras
Secretário do Ministério da Agricultura e Pecuária vê oportunidades A crescente tensão comercial entre as duas maiores economias mundiais ─ Estados Unidos e China ─ pode criar oportunidades para o…
22/04/2025 - Nacionais
Governo Federal publica a Regulamentação do Propag*
Foi publicado, nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), o decreto presidencial que regulamenta a Lei Complementar (LC) 212/2015, a qual institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos…
22/04/2025 - Nacionais
Febrafite lança Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2025 nesta terça
Premiação celebra iniciativas que promovem a conscientização sobre importância dos tributos e fiscalização das contas públicas. Cerimônia de lançamento será a partir das 19h, no Salão Nobre da Câmara A…
22/04/2025 - Nacionais
Comissão que vai discutir a ampliação da isenção do IR pode ser instalada nesta semana
Até o momento, a maior parte dos membros já indicados costuma votar de forma alinhada com as orientações do governo A comissão especial que discutirá o PL 1087/2025, que amplia…
16/04/2025 - Nacionais
Estados indicam 27 membros do Comitê Gestor IBS; leia a lista
Os estados e o Distrito Federal publicaram no Diário Oficial da União desta terça-feira, 15, a indicação dos representantes para compor o Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre…
16/04/2025 - Nacionais
Estados podem aderir a nova renegociação de dívidas até 31 de dezembro
Propag oferece descontos em juros e financiamento em até 30 anos A partir desta terça-feira (15), os estados e o Distrito Federal podem aderir ao Programa de Pleno Pagamento da…
16/04/2025 - Nacionais
Brasil bate recorde na abertura de pequenos negócios no 1º trimestre
País subiu em ranking mundial de empreendedores estabelecidos O Brasil bateu recorde na abertura de pequenos negócios nos três primeiros meses deste ano, com mais de 1,4 milhão de registros….
16/04/2025 - Nacionais
Governo estuda aumentar teto do MEI e adotar tabela progressiva
O governo Lula estuda mudar o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI), atualmente fixado em R$ 81 mil. Segundo o ministro Márcio França, da pasta do Empreendedorismo, da Microempresa e da…