Notícias
Reforma tributária: como fica o imposto de veículos e quais as regras para táxi e PCD
Automóveis poluentes podem pagar tributo adicional; setor critica proposta do governo A reforma tributária deve reduzir a carga de imposto sobre diversos bens industriais, mas ainda há dúvidas sobre o que vai…
Governo Lula promete liberar verba bloqueada para prevenção de enchentes em SC
Recurso foi contingenciado pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, que prometeu pagamento O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional informou ao coordenador do fórum parlamentar catarinense, deputado Valdir Cobalchini…
Comissão do Sindifisco e Secretaria da Fazenda reúnem-se para estudo da LOAT
Os membros do Sindifisco que formam a Comissão de estudo da LOAT – Lei Orgânica da Administração Tributária de Santa Catarina, retomaram os trabalhos iniciados em 2015, quando produziram o…
Futuro Prefeito de Criciúma apresenta secretários de governo
O prefeito eleito de Criciúma, Clésio Salvaro, anunciou durante coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (07), na sede da Associação Empresarial de Criciúma – ACIC, os principais nomes da equipe…
Santa Catarina escolhida para projeto-piloto do BID
Transparência e qualidade de informações financeira publicadas na internet foram critérios de seleção Os estados de Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Amazonas e Pernambuco foram escolhidos para participar de…
Fenafisco realiza 168ª reunião Extraordinária do CD, no Rio Grande do Sul
Teve início ontem (02), a 168ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo (CD) da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital. O encontro está sendo realizado no Hotel Continental, na cidade…
Sindifisco participará do Grupo de Trabalho para a revisão dos dispositivos da Lei Complementar nº 442/09
O Sindifisco participará do grupo de trabalho criado pela SEF para a revisão dos dispositivos da Lei Complementar nº 442/09, que dispõe sobre a carreira de Auditor Fiscal da Receita…
Artigo: Interpretação e Integração do Direito Tributário
Por Velocino Pacheco Filho – Auditor Fiscal da Receita Estadual de SC O tema é muito vasto e complexo para esgotar no exíguo tempo que nos foi dado. Assim, destacaremos…
“Não há déficit da Previdência”, afirma desembargador do TRT2
Desembargador do TRT da 2ª Região, professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP (Fadusp) e autor de 43 livros nas áreas de Direito do Trabalho…
BA: Governo estadual usa Google para evitar sonegação fiscal
A estratégia é denominada de “diligência remota” pelo fisco estadual, pois antecipa informações sobre endereços suspeito A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) passou a utilizar o Google…
Secretaria da Fazenda participa de reunião na Fiesc sobre benefícios fiscais
Encontro foi realizado pela Câmara de Assuntos Tributários e Legislativos da entidade para tratar sobre política adotada pelo Governo de Santa Catarina O secretário da Fazenda, Nelson Serpa, participou de…
SC sai ganhando com novo pacote
INCENTIVO À INDÚSTRIA Para a maior parte da indústria brasileira, o plano para reforçar a competitividade nacional, anunciado ontem pelo governo, é considerado insuficiente por chegar tarde e contemplar apenas…