Notícias
04/05/2018 - Locais
Governador assina protocolo de intenções para ampliação de empresa de alimentos em Itajaí
O governador Eduardo Pinho Moreira assinou na tarde desta quinta-feira, 3, o protocolo de intenções entre o Governo do Estado, a empresa GDC Alimentos (Gomes da Costa), do Grupo Calvo,…
04/05/2018 - Destaque
ARTIGO: “Reforma Tributária Solidária: Menos Desigualdade, Mais Brasil”.
POR FABIANO DADAM NAU. O projeto “Reforma Tributária Solidária, Menos Desigualdade, Mais Brasil” é uma iniciativa da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e da…
03/05/2018 - Nacionais
Oito em cada dez leis foram julgadas inconstitucionais pelo STF em 2017
Oito em cada dez leis julgadas no mérito pelo Supremo Tribunal Federal ao longo de 2017 foram consideradas inconstitucionais no todo ou em parte. A forma de editar uma lei,…
03/05/2018 - Locais
Mudança no ICMS: consumidor vai pagar mais caro
A medida provisória (MP) 220, editada pelo governo do Estado em abril, opõe indústria e varejo e provoca um desequilíbrio na cadeia produtiva catarinense, ou seja, desonera a produção, mas…
03/05/2018 - Destaque
Governo do Estado, Fiesc e Fecomércio buscam entendimento sobre a Medida Provisória 220
As mudanças decorrentes da Medida Provisória 220, que reduz de 17% para 12% a alíquota de ICMS em operações dentro do Estado colocaram em posições antagônicas duas entidades representativas de…
03/05/2018 - Nacionais
Câmara aprova proposta que simplifica e racionaliza atos da administração pública
A Câmara dos Deputado aprovou proposta do Senado Federal que racionaliza e simplifica atos e procedimentos administrativos do Executivo, Legislativo e Judiciário em todos os níveis federativos. O projeto que…
03/05/2018 - Locais
MP que prorroga prazo para adesão ao Refis do Funrural é publicada
A medida provisória prorrogando o prazo para produtores rurais e empresas aderirem ao programa de parcelamento de dívidas do Funrural, chamado de Refis Rural, foi publicada. O prazo para adesão terminaria…
03/05/2018 - Nacionais
União devolverá R$ 1 milhão em contribuições cobradas de entidade imune
O artigo 195 da Constituição afirma que são isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei. Mesmo assim,…
03/05/2018 - Locais
Empresa perde benefícios tarifários por usar portos fora de Santa Catarina
É possível retirar benefício fiscal quando o contribuinte descumpre condição fixada por lei estadual para fomentar o desenvolvimento local. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça…
02/05/2018 - Locais
A hora do empreendedor assumir a política pública
Fabiano Dadam, auditor fiscal com formação em Direito e Administração e presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda de SC, defende o empreendedorismo para transformar a política pública no Brasil…
02/05/2018 - Locais
Iprev reabre inscrições para eleição dos conselhos de Administração e Fiscal Biênio 2018-2020
O Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina estabeleceu novo prazo de inscrição de candidatos interessados em concorrer nas eleições para os Conselhos de Administração e Fiscal do Regime…
02/05/2018 - Nacionais
Lançada a 7ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal
Inscrições vão até 13 de julho. Participe! Foi lançada na quarta-feira (18/4), em Brasília, a sétima edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, promovido pela Federação Brasileira de Associações de…