Notícias
Acordo amplia número de integrantes da comissão mista da reforma tributária
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal chegaram a um acordo para a instalação da comissão mista especial que vai discutir a reforma tributária. Havia um impasse sobre o…
Acontece em Mafra Curso de Formação e política sindical
Está acontecendo em Mafra, o Curso de Formação Política e Sindical, ministrado pelo Diretor para assuntos Parlamentares da FENAFISCO e Diretor Suplente do SINDIFISCO Rogério Macanhão e também pelo Diretor…
Acompanhamento fiscal do Senado prevê PIB em baixa e dívida em alta
O Instituto Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal divulgou novo relatório de acompanhamento em que revisa para baixo a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2018. A…
Ações tributárias são maioria dos processos de interesse da indústria no STF
Processos tributários são um terço dos 77 compilados pela CNI como mais relevantes para o setor neste ano A maioria das ações de interesse do setor industrial que tramita no…
Ações tributárias respondem por 68% das demandas contra a União
As ações de natureza tributária representam 68% das demandas contra a União classificadas pelo governo federal como de risco possível ou provável de derrota nos tribunais superiores. Esse contencioso tributário…
Ações sobre contribuição sindical de servidores estatutários devem ser julgadas pela Justiça comum
O entendimento firmado pelo STF é de que a matéria não se insere na competência da Justiça do Trabalho. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que compete à…
Ações que questionam Reforma da Previdência tramitarão em rito abreviado
O ministro Luís Roberto Barroso, relator no Supremo Tribunal Federal das ações diretas de inconstitucionalidade que questionam dispositivos da Reforma da Previdência, aplicou aos quatro processos o rito abreviado previsto…
Ações do governo no complexo portuário e investimentos de empresas vão injetar R$ 7 bilhões na economia catarinense
Evento coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda foi realizado nesta terça-feira, 4, em Florianópolis Em mais uma medida de enfrentamento ao cenário de crise econômica nacional, o Governo do…
Ações do Governo de SC ganham destaque no seminário Cidade Empreendedora
Secretários Cleverson Siewert (Fazenda) e Silvio Dreveck (Indústria, Comércio e Serviço) participaram de programação promovida pelo grupo ND em parceria com o Sebrae As ações do Governo de Santa Catarina…
Ações de fiscalização de mercadorias são intensificadas pela Fazenda
Para verificar a regularidade fiscal no transporte de mercadorias, Secretaria da Fazenda (SEF/SC) tem realizado diversas ações em todo o Estado. Nesta semana, duas operações fiscais foram realizadas, uma do…
Ações da OAB contra julgamentos secretos da Receita ganham reforço
A empreitada da Ordem dos Advogados do Brasil contra os julgamentos secretos das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJs) acaba de ganhar reforço. A seccional de Santa…
ACIF traz Impostômetro para Florianópolis
Quase um bilhão de reais. Esse é o valor em impostos pago pelos contribuintes de Florianópolis desde 1º de janeiro de 2014. A quantia, desconhecida pela maioria, deve ser divulgada…