Notícias
19/04/2016 - Locais
Governador defende renegociação da dívida como “única alternativa” para evitar colapso financeiro dos Estados
Secretário Antonio Gavazzoni acompanhou reunião realizada na manhã desta terça-feira, no Supremo, em Brasília As regras para renegociação das dívidas dos Estados com a União foram debatidas no Supremo…
19/04/2016 - Locais
Representantes de sete estados aderem à Tese de Santa Catarina na renegociação da dívida pública com a União
Grupo se reuniu em Brasília na noite de segunda-feira com o governador Raimundo Colombo e o secretário Antonio Gavazzoni para se preparar para a reunião no STF na manhã desta…
19/04/2016 - Nacionais
MA: Sefaz cobra R$ 20,8 mi de empresas do atacado e varejo por sonegação de ICMS
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) encaminhou intimações fiscais para 1.381 novas empresas do atacado e do varejo, cobrando débitos de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) no…
18/04/2016 - Nacionais
‘Tempestade política’ criou barulho na economia, diz secretário da Fazenda
Manoel Pires, do Ministério da Fazenda, participa de seminário em NY. No evento, ele disse que reforma da Previdência é urgente no Brasil. O secretário de Política Econômica do Ministério…
18/04/2016 - Locais
Auditoria Cidadã: Governo do Estado promove operações para inspecionar merenda escolar
Trabalho está sendo feito por 26 auditores internos nesta segunda e terça-feira, 18 e 19, em 50 escolas da Grande Florianópolis Um grupo de 26 auditores internos da Secretaria de…
18/04/2016 - Nacionais
SP: Grande contribuinte entra na mira do Fisco
Foi publicada no Diário Oficial do município de São Paulo, no dia 7 de abril de 2016, pela Secretaria Municipal de Finanças, a Instrução Normativa (IN) 5 que disciplina as atividades de monitoramento…
18/04/2016 - Locais
Artigo: “ERRO DE CÁLCULO”, por Antonio Gavazzoni
Secretário de Estado da Fazenda e doutor em Direito Público A Lei Complementar nº148/2014 nasceu da União. Foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente da República. O…
18/04/2016 - Locais
Governador Colombo lidera comitiva catarinense em reunião no STF nesta terça-feira
Secretário da Fazenda de SC, Antonio Gavazzoni, e o diretor de Captação de Recursos e da Dívida Pública Wanderlei Pereira das Neves acompanham as reuniões O governador Raimundo Colombo e…
18/04/2016 - Destaque
Última semana de inscrições para o Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública Udesc Esag
Iniciativa contempla ações que consolidem avanços na realização do interesse público em SC; inscrições devem ser feitas pela internet até 22 de abril O prêmio visa identificar, reconhecer, estimular…
15/04/2016 - Locais
Artigo: “A construção de uma tese vitoriosa”, por Antonio Gavazzoni
Por Antonio Gavazzoni, secretário de Estado da Fazenda/SC e doutor em Direito Público contatogavazzoni@gmail.com Ao manifestar unanimidade em favor de Santa Catarina, concedendo liminar por 11 votos a zero, o…
15/04/2016 - Nacionais
Não há espaço para negociação sobre juros com estados, diz Barbosa
Segundo o ministro, não há uma possibilidade de acordo sobre esse tema. Admitiu, porém, que negocia as contrapartidas no alongamento da dívida. O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, declarou nesta…
15/04/2016 - Locais
SC: Deputados aprovam reajuste do salário mínimo estadual
Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na tarde desta quarta-feira, dia 13, o Projeto de Lei Complementar 2/2016, do Poder Executivo, que reajusta em aproximadamente 11% o salário mínimo catarinense….