Notícias
15/04/2016 - Nacionais
Moody’s: liminar do STF é positiva para as finanças dos estados
A agência de classificação de risco Moody’s avalia que é positiva, embora limitada, para a situação financeira dos estados a decisão do Supremo Tribunal federal (STF) de semana passada, que…
15/04/2016 - Nacionais
CSPB mobiliza-se contra PLP 257 e enterra projeto em ato de protesto
Servidores públicos federais, estaduais e municipais e militantes de centrais sindicais participaram, nesta quarta-feira (13), do primeiro ato contra o PLP 257/2016, que trata do refinanciamento da dívida dos estados…
15/04/2016 - Nacionais
MS: Aprovado projeto que destina 1% do ICMS para convênios para entidades assistenciais
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) aprovou cinco projetos de lei durante a sessão desta quinta-feira (14). Foram votadas três propostas em discussão única e duas em…
15/04/2016 - Nacionais
PI: Assembleia aprova projeto de Lei que concede incentivos fiscais para quem financiar o esporte
Foi aprovado nesta quarta-feira,(13/04) no plenário da Assembleia Legislativa, o indicativo de projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Júlio Arcoverde (PP) que trata da concessão de incentivos fiscais para…
14/04/2016 - Nacionais
Coesf do Ministério Público do Rio denuncia empresários por fraude no ICMS
Os administradores da empresa Multilaser Industrial S.A., Alexandre Ostrowiecki e Renato Feder, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Combate…
14/04/2016 - Nacionais
Benefício fiscal terá retenção de 10%
Empresas de todos os Estados e Distrito Federal que usam incentivos fiscais de ICMS podem perder parte do benefício. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou os governos a…
14/04/2016 - Nacionais
Estados devem adiar nova declaração do Simples
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou os Estados e Distrito Federal a adiar o prazo para as micro e pequenas empresas tributadas pelo Simples Nacional enviarem ao Fisco…
14/04/2016 - Locais
Fazenda apresenta números do 3º quadrimestre de 2015 à Comissão de Finanças da Alesc
Desempenho das contas públicas foi detalhado aos deputados pelo secretário Antonio Gavazzoni e pela diretora Graziela Meincheim Em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa, o…
14/04/2016 - Locais
SC: Fazenda registra irregularidades em 14 estabelecimentos varejistas da região de Mafra
A operação, batizada de ECF Total, tem foco na correta instalação do Emissor de Cupom Fiscal A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina verificou irregularidades em 14 dos…
14/04/2016 - Locais
Tese de Santa Catarina: Governo do Estado contrapõe nota técnica da União
Fazenda de SC esclarece, em seis tópicos, os argumentos usados na construção do mandado de segurança que está em análise do Supremo Por conta da ampla repercussão nacional de nota…
13/04/2016 - Locais
Secretário Gavazzoni recebe título de Cidadão Honorário de Florianópolis
Natural de Xanxerê, o secretário da Fazenda foi homenageado nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa Nesta terça-feira, 12, o secretário de Estado da Fazenda de Santa Catarina, Antonio Gavazzoni, natural de…
13/04/2016 - Locais
SC: Para enfrentar crise, Governo do Estado anuncia resolução para barrar novas concessões de aumentos salariais
Em reunião do colegiado nesta terça-feira, 12, secretário da Fazenda Antonio Gavazzoni afirmou que mesmo em momento de crise, SC irá honrar os aumentos já assegurados O governador Raimundo Colombo…