Notícias
17/11/2015 - Nacionais
PIB cresceu 3% em 2013 e chegou a R$ 5,3 trilhões, diz IBGE
Antes da revisão, havia ficado em 2,7% em 2013, a R$ 5,1 trilhões. Segundo IBGE, PIB per capita ficou em R$ 26.445 em 2013. O país cresceu 3% em 2013…
17/11/2015 - Locais
SC: Fazenda apresenta case em evento de Gerenciamento de Processos
Em apenas um dos processos mapeados pelo Tesouro, estimativa é de liberação de 500 horas de trabalho de um analista financeiro em cinco anos A Secretaria de Estado da Fazenda…
17/11/2015 - Nacionais
RS: Estado amplia em 62% a receita de imposto sobre herança
A arrecadação do Estado através do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) fechou o mês de outubro superando a marca dos R$ 385 milhões. O valor é 62% acima…
17/11/2015 - Nacionais
MA: Empresas são intimadas a recolher R$ 16,7 mi de ICMS de notas fiscais não declaradas
A Secretaria da Fazenda intimou 159 empresas do Estado que venderam R$ 108,6 milhões em mercadorias com emissão de Notas Fiscais eletrônicas, mas não informaram as operações na Declaração de…
16/11/2015 - Locais
SC: Fazenda capacita servidores para implantação da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica
Objetivo é que os servidores capacitados nas aulas sejam multiplicadores do sistema que estará disponível em 2016 Divididos em quatro turmas, cerca de 160 servidores de prefeituras de Santa Catarina…
16/11/2015 - Nacionais
Brasil firma acordo para obter informações sobre ativos em refúgios fiscais
Presidência enviou para ratificação do Congresso tratados com Jersey, Guernsey, Ilhas Cayman e Uruguai; texto segue diretrizes do G20 A Presidência da República encaminhou para avaliação do Congresso Nacional…
16/11/2015 - Nacionais
MA: Governo concede benefício no ICMS para desenvolver setor atacadista
A iniciativa vai possibilitar com que as empresas possam expandir suas operações, com vendas para outros estados.Por meio do Decreto 31.287/15, o governo do Estado reestruturou a tributação do ICMS…
16/11/2015 - Nacionais
BA: Operação Aleteia desmonta esquema de fraudes fiscal e em licitações
Um esquema de fraude contra o fisco estadual e de concorrência desleal em licitações públicas, mediante uso de empresas em nome de sócios “laranjas” para simular disputas em editais de…
16/11/2015 - Nacionais
G20 fecha cerco contra ‘brechas’ usadas por multinacionais para pagar menos impostos
Enquanto o Brasil discute, por exemplo, a possível responsabilidade de multinacionais no caso do desastre ambiental de Mariana (MG), a cúpula do G20 na Turquia promete começar pôr em prática…
16/11/2015 - Nacionais
STF julgará se multa fiscal por sonegação tem caráter confiscatório
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 736090, no qual se discute se a multa de 150% aplicada pela Receita Federal…
13/11/2015 - Nacionais
Caducou a MP que criaria fundos para reforma do ICMS
Os fundos redistribuiriam recursos para Estados que eventualmente perderem arrecadação com as mudanças na sistemática do ICMS A Medida Provisória 683/2015, que criava os fundos dareforma do Imposto sobre Circulação de…
13/11/2015 - Nacionais
MT anula incentivos fiscais de 40 empresas e reduz ICMS na construção
O Conselho de Desenvolvimento Empresarial (Cedem) aprovou nesta quinta-feira a suspensão de 40 empresas do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic), que já passaram pelo Programa de Monitoramento e…