Notícias
21/10/2015 - Nacionais
Empresários de Manaus se articulam contra aumento do ICMS para 18%
Inconformados com o aumento de 17% para 18% da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os lojistas de Manaus promovem um grande movimento nesta quarta-feira…
21/10/2015 - Nacionais
MA: Sefaz notificará 646 empresas que venderam mercadorias para órgãos públicos e não recolheram o ICMS
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) identificou 646 empresas localizadas no Maranhão que fizeram vendas de mercadorias para órgãos públicos do Estado, como prefeituras municipais e secretarias de estado,…
20/10/2015 - Nacionais
Governo vai rever meta fiscal de 2015
Equipe econômica discute aumentar o valor do abatimento de investimentos ou simplesmente reduzir a meta das contas públicas deste ano Menos de três meses após anunciar a redução no valor que o governo…
20/10/2015 - Nacionais
Sonegação de impostos é sete vezes maior que a corrupção
Deixa-se de recolher 500 bilhões de reais por ano aos cofres públicos no País, ao passo que o custo anual médio da corrupção no Brasil, em valores de 2013, corresponde…
20/10/2015 - Nacionais
Fenafisco discute a PEC 186/2007 com líder do PSD, Rogério Rosso
O presidente da Fenafisco, Manoel Isidro dos Santos Neto, reuniu-se nesta segunda-feira (19), com o líder do PSD, deputado federal Rogério Rosso(DF), na Câmara dos Deputados, em busca de apoio, para incluir a Proposta…
20/10/2015 - Locais
Santa Catarina será modelo na expansão de sistema de gestão dos gastos públicos
Observatório da Despesa Pública é uma ferramenta de gestão dos gastos da Controladoria Geral da União O Estado de Santa Catarina será modelo para os demais estados na expansão do…
20/10/2015 - Locais
Atenção: reajuste no preço de combustíveis NÃO é aumento de ICMS
A média dos preços dos combustíveis ao consumidor final leva em conta cerca de dois mil postos de combustíveis instalados em todo o Estado Em relação ao reajuste dos combustíveis…
19/10/2015 - Nacionais
Unificação de alíquota do ICMS é tema de debate entre Estados e União
Está prevista para a próxima quarta-feira (21), a realização de audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para instrução do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 1/2013,…
19/10/2015 - Nacionais
Brasil e Colômbia antecipam tarifa zero para veículos
Os governos de Brasil e Colômbia assinaram no dia 09 de outubro, um acordo no setor automotivo para antecipar a vigência do tratado de tarifa zero para exportação de carros,…
19/10/2015 - Nacionais
GO: Quase 7 mil tiveram inscrição suspensa por falta de contador
A Secretaria da Fazenda suspendeu 6.912 inscrições no Cadastro de Contribuintes do Estado, pelo mesmo motivo – falta de contador. A portaria nº 63/15 – Gief foi publicada no Diário…
19/10/2015 - Nacionais
PA: Empresas terão 12 meses para se adaptar às regras da NFCe
A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) publicou Instrução Normativa ampliando o prazo para a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Agora as empresas…
19/10/2015 - Nacionais
Exportações por drawback podem ser tributadas
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que produtos exportados sob o regime de drawback podem ser tributados. Com a decisão, proferida por maioria de votos, a…