Notícias
08/01/2016 - Nacionais
Congresso aprovou a maioria das medidas provisórias do ajuste fiscal
Pelo menos no que diz respeito ao aumento de impostos ou de alíquotas tributárias, o ajuste fiscal do governo passou praticamente do jeito que chegou pelo Congresso Nacional. Das nove…
08/01/2016 - Nacionais
IPCA: inflação oficial fecha 2015 em 10,67%
A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou o último mês de 2015 com variação de 0,96%, resultado 0,05 ponto percentual acima…
07/01/2016 - Nacionais
Fisco acompanhará empresas que faturam mais de R$ 165 mi
Segundo a Receita Federal, o tratamento especial decorre da relevância desses contribuintes, responsáveis por cerca de 61% da arrecadação nacional A Receita deve enviar comunicado às empresas até o final…
07/01/2016 - Nacionais
Incentivo fiscal rende mais de R$ 1 bilhão para Cultura em 2015
Em 2015, 6.194 projetos foram admitidos ao mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet, dos quais 5.407 foram aprovados, somando mais de R$ 5,2 bilhões autorizados para captação. O número…
07/01/2016 - Nacionais
ICMS no download de software trará conflitos
O começo de 2016 deve ser marcado por intensos debates acerca da cobrança do ICMS no comércio eletrônico. Isso porque, ao lado das alterações relativas às operações interestaduais tendo como…
07/01/2016 - Locais
Fiscalização da SEF fecha 2015 com 259 operações realizadas
Meta para 2016 é intensificar ainda mais as ações fiscais e repetir desempenho A Secretaria de Estado da Fazenda realizou 259 operações de fiscalização em 2015, um crescimento de 85%…
07/01/2016 - Locais
Arrecadação com ITCMD cresce 19,7% e bate novo recorde em 2015
Fazenda de SC recolheu R$ 213 milhões com o imposto que incide sobre a transferência de bens decorrentes de doação ou herança A arrecadação da Secretaria de Estado da Fazenda…
06/01/2016 - Nacionais
Câmara rejeita isenção de tributos para empresas com renda de até R$ 180 mil
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto (PLP 324/13), do deputado Roberto Britto (PP-BA), que isenta as empresas com renda bruta mensal de até R$…
06/01/2016 - Nacionais
BA: Operação Concorrência Leal vistoriou 8 mil empresas e tornou 991 inaptas
Foram apreendidas 135 máquinas de cartão de crédito e débito irregulares, e autuações somaram ao todo R$ 16,2 milhões em créditos reclamados. Com um total de 8.237 estabelecimentos fiscalizados em…
06/01/2016 - Nacionais
PR: Empresários tiveram participação ativa na corrupção da Receita Estadual
O esquema de cobrança de propina na Receita Estadual de Londrina – que tinha ramificações entre auditores fiscais da alta cúpula do órgão, em Curitiba – é uma via de…
06/01/2016 - Nacionais
MA: Revogados privilégios fiscais concedidos a revendedora de eletrodomésticos na gestão anterior
Sem o regime especial, a empresa pagaria 17% nas operações internas e 12% nas operações interestaduais. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Portaria 586/15, revogou…
06/01/2016 - Nacionais
Empresas têm até 29 de janeiro para aderir ao Simples Nacional
As empresas interessadas em aderir ao Simples Nacional em 2016, regime tributário diferenciado e simplificado aplicável às microempresas e às empresas de pequeno porte, podem solicitar a opção até…