Notícias
15/07/2015 - Nacionais
Secretários da Fazenda debatem alíquota única de ICMS para os estados
As propostas de reforma do ICMS, incluindo a unificação da alíquota para operações interestaduais em 4%, estarão no centro das discussões do encontro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz),…
15/07/2015 - Nacionais
Corte de casas decimais no cálculo do ICMS caracteriza sonegação
Para o cálculo do valor devido de ICMS apurado produto por produto, o contribuinte não pode desconsiderar as frações posteriores à segunda casa decimal dos centavos. Do contrário, não chegará…
14/07/2015 - Nacionais
Exportações somam 3,494 bilhões na segunda semana
As exportações brasileiras chegaram a US$ 3,494 bilhões e as importações totalizaram US$ 3,668 bilhões na segunda semana de julho, com cinco dias úteis, . O que resultou em um saldo…
14/07/2015 - Nacionais
Governo cria dois fundos para reforma do ICMS por medida provisória
A presidente Dilma Rousseff editou a Medida Provisória 683, que cria dois fundos que irão possibilitar a implantação da reforma do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação…
14/07/2015 - Nacionais
Mais da metade dos Microempresários continuam inadimplentes; situação preocupa os Municípios
Dados da Receita Federal do Brasil (RFB) apontam que mais da metade dos 5 milhões de Microempreendedores Individuais (MEI) registrados no país estão inadimplente com os pagamentos de seus tributos…
14/07/2015 - Locais
Facisc avalia pressão da inflação em SC
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado na semana passada, acelerou para 0,79% em junho e acumula 8,89% em 12 meses. É a maior taxa para o período…
14/07/2015 - Nacionais
Medida provisória amplia limite do crédito consignado
Limite de desconto mensal foi ampliado de 30% para 35% da renda. 5% serão reservados exclusivamente para pagamento do cartão de crédito. O limite do crédito consignado – descontado mensalmente…
14/07/2015 - Locais
Arrecadação de ITCMD tem desempenho recorde no primeiro semestre de 2015
Crescimento chegou a quase 50% em relação ao ano passado. Imposto representa 1,4% da arrecadação tributária do Estado Embora a arrecadação geral do Estado tenha apresentado queda por conta da…
13/07/2015 - Locais
Juro Zero concede mais de R$ 112 milhões para MEIs
O Juro Zero, programa do Governo do Estado coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), disponibilizou R$ 112.366.574,81 para 39.703 microempreendedores individuais (MEIs). “O Juro Zero continua…
13/07/2015 - Nacionais
RS: Micros e pequenas empresas terão cinco anos para pagar dívidas de ICMS
As micros e pequenas empresas gaúchas (MPEs) enquadradas no Simples Nacional e que deixaram de recolher nos últimos anos o diferencial de alíquota (Difa) nas compras interestaduais terão prazo de até…
13/07/2015 - Locais
Parlamentares recebem Balanço Geral do Estado produzido pela Fazenda
Documento foi entregue em mãos à bancada catarinense em Brasília Publicado pela Secretaria de Estado da Fazenda, o documento Balanço Geral do Estado foi entregue esta semana aos 16 deputados…
13/07/2015 - Locais
Artigo do secretário Antonio Gavazzoni: Limites do Estado
Limites do Estado Por Antonio Gavazzoni, doutor em Direito Público, secretário de Estado da Fazenda Os regimes parlamentaristas buscam a sintonia com a opinião pública por um modelo que permite…