Notícias
04/08/2015 - Nacionais
MA: Governo cancela redução na carga do ICMS a empresas do comércio de bebidas alcoólicas
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), cancelou o regime especial emitido pela administração anterior que concedia benefício de redução de Imposto sobre a…
03/08/2015 - Nacionais
Fiscais da Fazenda de todo o Brasil se reúnem na Bahia para o VI Plenafisco
Fiscais das secretarias da Fazenda de todos os estados brasileiros se reúnem na Bahia entre os dias 3 e 7 de agosto de 2015, durante o Congresso Extraordinário promovido pela…
03/08/2015 - Nacionais
Imposto sobre fortunas pode entrar no debate sobre reforma tributária
Segundo economista, Imposto sobre Grandes Fortunas não passa no Congresso porque atinge o bolso dos parlamentares. No entanto, para deputado especialista na área, esse tipo de imposto significaria uma…
03/08/2015 - Nacionais
Reforma do ICMS é desafio para o Senado no segundo semestre
O Senado terá de resolver, no segundo semestre de 2015, um dos maiores desafios do pacto federativo, que é a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços…
03/08/2015 - Locais
NOTA OFICIAL: Governo do Estado concede 20% de reajuste a servidores da segurança pública
O Governo do Estado de Santa Catarina está concedendo um reajuste de 20% em 2015 aos servidores da segurança pública, em cumprimento à legislação aprovada em 2014. A lei definiu…
03/08/2015 - Locais
Governo do Estado reúne investidores e os ministros dos Portos e da Agricultura para impulsionar setor portuário de SC
Proposta do governador Raimundo Colombo é fortalecer as atividades portuárias catarinenses por meio de sinergia entre iniciativa pública e privada Atendendo a convite do governador Raimundo Colombo, o ministro da…
31/07/2015 - Nacionais
Governadores querem unificar ICMS por fim de guerra fiscal
Os governadores dos estados de todo o país defenderam ontem, (30), após se reunirem com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, em Brasília, a unificação do Imposto sobre Circulação de…
31/07/2015 - Nacionais
Carga tributária dos presentes para o Dia dos Pais é alta
Os perfumes são, dentre os produtos cogitados para presentear os pais no próximo dia 9 de agosto, os itens que possuem a maior carga tributária. O percentual mais elevado é o…
31/07/2015 - Nacionais
Parcelamento de dívida fiscal suspende, e não extingue, processo
Os processos de sonegação fiscal envolvendo devedores que aderiram a programas de parcelamento do débito junto à Receita Federal permanecem suspensos apenas enquanto as parcelas estiverem sendo pagas. Com esse…
31/07/2015 - Notícias
Fazenda de Santa Catarina e CGU juntas contra a corrupção
Projeto inédito no país está sendo desenvolvido conjunto pelas instituições A Secretaria de Estado da Fazenda e a Controladoria Geral da União (CGU) estão coordenando um projeto inédito no país….
31/07/2015 - Locais
Governador pede agilidade no processo envolvendo prazo de arrendamento de terminal público no Porto de Itajaí
Reunião teve a presença do secretário de Estado da Fazenda de Santa Catarina, Antonio Gavazzoni O governador Raimundo Colombo reforçou, na Advocacia Geral da União (AGU), em Brasília, o pedido…
30/07/2015 - Locais
Gerência Regional de Mafra intensifica ações de cobrança
Em parceria com o MPSC e a PGE, Fazenda convocou contribuintes com débitos em aberto A Gerência Regional da Fazenda Estadual de Mafra, em parceria com o Ministério Público de…