Notícias
06/10/2015 - Nacionais
Evasão fiscal causa buraco de US$ 240 bilhões por ano, diz OCDE
Entidade apresentou nesta segunda-feira um arsenal de 15 medidas para combater as transferências de lucros que visam a reduzir a incidência de carga tributária; 62 países, incluindo Brasil, devem ratificar as harmonização legal….
06/10/2015 - Nacionais
São Paulo tributará software baixado pela internet
O governo do Estado de São Paulo alterou a base de cálculo do ICMS do software. Com a mudança, passará a tributar os produtos adquiridos sem mídia magnética como…
06/10/2015 - Nacionais
Minas Gerais eleva ICMS sobre energia elétrica
A partir de 2016, vários segmentos econômicos no Estado de Minas Gerais vão pagar mais ICMS. Foram publicados no Diário Oficial do Estado o aumento da alíquota da energia elétrica…
06/10/2015 - Nacionais
RJ: MP denuncia empresário por fraudes ao ICMS no valor de R$ 1,6 milhão
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (Coesf), denunciou Fabiano de Souza Santos por sonegação fiscal de ICMS…
05/10/2015 - Nacionais
Projeção de queda da economia tem 12ª piora seguida
A economia brasileira deve encolher 2,85%, este ano, de acordo com a projeção de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC). Essa foi a 12ª piora consecutiva na estimativa para…
05/10/2015 - Notícias
MA: Governo amplia isenção do ICMS para aquisição de veículos por autistas e pessoas com deficiência
O Governo do Estado, por meio da Lei nº 10.308/15, ampliou os benefícios fiscais para autistas e pessoas com deficiência física, visual e mental severa ou profunda, oferecendo a isenção…
05/10/2015 - Locais
“SC é contra o aumento de impostos”, afirma Colombo em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária
Evento realizado pela Secretaria da Fazenda em Florianópolis terminou nesta sexta-feira, 2 A busca por uma maior eficiência da gestão pública, com revisão do modelo de Estado, mas sem passar…
05/10/2015 - Locais
Secretaria da Fazenda lança cartão para agilizar ações nos hospitais públicos
Em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, evento será realizado no CIC, em Florianópolis As secretarias estaduais da Saúde e da Fazenda lançam na próxima terça-feira, 6, às…
05/10/2015 - Locais
Colombo defende reformas para reduzir custos
Diante do público que controla receitas e despesas com rigor nestes tempos de crise – os secretários de Estado de Fazenda – o governador Raimundo Colombo aproveitou a reunião do…
05/10/2015 - Locais
SC rejeita aumentar o ICMS
O governo de Santa Catarina deu o seu recado ao país durante a reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em Jurerê Internacional. O Estado é contra o aumento de…
05/10/2015 - Locais
Sintonia entre governo e Fazenda em SC
Ao discursar na abertura da reunião do Confaz, no Il Campanário em Jurerê Internacional, Florianópolis, o governador Raimundo Colombo afirmou que ser um secretário de Fazenda hoje é enfrentar a…
02/10/2015 - Nacionais
BA: Governo anuncia redução do ICMS para incentivar turismo
O governador Rui Costa anunciou que vai editar um decreto para ampliar o incentivo à aviação e fomentar ainda mais o turismo na Bahia. A medida prevê a redução de…