Notícias
18/09/2026 - Locais
União Europeia sinaliza que voltará a comprar carnes de aves do Brasil; retomada favorece SC
SC é um dos maiores exportadores de carnes de aves. As vendas para a Europa representaram 7,5% do total em 2025 O Ministério da Agricultura do Brasil recebeu informação de…
17/09/2026 - Nacionais
LOAT: Entidades concluem texto-base da minuta da Lei Orgânica da Administração Tributária
Primeira etapa dos trabalhos foi finalizada durante reunião realizada na sede da Fenafisco, em Brasília Entidades representativas do Fisco concluíram, na terça-feira (16), os trabalhos de construção do texto-base da…
17/09/2026 - Nacionais
Receita Federal substitui e-CAC por novo portal de serviços
Receita Federal substitui e-CAC pelo Portal de Serviços Digitais, impactando rotinas contábeis. A transição exige adaptação de contadores e contribuintes. A Receita Federal substitui o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento…
17/09/2026 - Nacionais
BC reduz juros básicos para 13,75% ao ano
Copom aponta cenário incerto por causa de conflitos no Oriente Médio Apesar das tensões em torno da guerra no Oriente Médio e do fenômeno climático El Niño, o Banco Central…
17/09/2026 - Nacionais
ICMS-Difal não compõe a base do PIS/Cofins, decide STJ
Decisão aplica ao Difal entendimento do STF que excluiu ICMS da base das contribuições Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Diferencial de…
17/09/2026 - Nacionais
Juiz dá liminar e retira CBS e IBS da base do ICMS
Magistrado considerou que não há norma determinando a inclusão dos novos tributos na base do imposto estadual Uma liminar da 16ª vara da Fazenda Pública de São Paulo determinou que…
16/09/2026 - Locais
Projeto aprovado nesta terça (15) visa incentivar doação de IR para projetos sociais
Proposta cria a Política Estadual de Educação Fiscal Cidadã para estimular a destinação de parte do Imposto de Renda a fundos e projetos sociais. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina…
16/09/2026 - Nacionais
Sem estimar alíquota, Receita envia ao TCU modelo de cálculo da CBS
De competência da União, a CBS vai substituir, a partir de 2027, os tributos federais (IPI e PIS/Cofins) A Receita Federal enviou nesta segunda-feira (14) a proposta de cálculo da alíquota de…
16/09/2026 - Nacionais
Durigan diz que Brasil não pode continuar com a maior taxa de juros do mundo
Em dia de reunião do Copom, titular da Fazenda disse que o quadro fiscal não explica sozinho o patamar da Selic Mesmo reconhecendo que o quadro fiscal influencia a taxa…
16/09/2026 - Locais
“Blusinhas”: importações de pequenas encomendas seguem em ritmo elevado
Dados são de relatório da Receita Federal divulgado nesta segunda-feira O relatório do programa Remessa Conforme de setembro, com informações de agosto, divulgado pela Receita Federal, mostra que as compras…
16/09/2026 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Equilibrando o caixa Chamou a atenção o comentário ou desabafo de leitor sobre os recordes das arrecadações de impostos dos três níveis de governo, o qual atribui esse avanço ao…
15/09/2026 - Nacionais
Mercado espera redução da Selic para 13,75% nesta semana
Comitê de Política Monetária (Copom) deve anunciar novo patamar da taxa básica de juros, atualmente em 14% O mercado financeiro projeta que o Comitê de Política Monetária (Copom) deve reduzir…