Notícias
24/03/2026 - Locais
Após atuação da PGE/SC, Justiça nega manutenção de benefício fiscal a empresa que descumpriu metas de investimento e emprego
A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) garantiu, junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a manutenção da cassação de um benefício fiscal concedido a uma empresa do…
20/03/2026 - Destaque
3º Encontro de aposentados e Pensionistas
Estão abertas as inscrições para o 3º Encontro de Aposentados e Pensionistas do SINDIFISCO e AFFESC. O SINDIFISCO e a AFFESC convidam seus associados para participar de mais um encontro,…
20/03/2026 - Locais
Estimativa do PIB catarinense aponta crescimento de 3,9% em 2025
A estimativa do Produto Interno Bruto (PIB) de Santa Catarina aponta crescimento de 3,9% em 2025. O patamar está acima da estimativa média do país, de 2,3%, e tem o…
20/03/2026 - Nacionais
Nova lei reduz alíquotas de tributos para a indústria química
Texto surgiu de proposta apresentada na Câmara dos Deputados O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei Complementar 228/26, que reduz tributos para empresas das indústrias…
20/03/2026 - Nacionais
SP exclui materiais de construção, bebidas e papelaria da substituição tributária do ICMS
A Subsecretaria de Receita Estadual de São Paulo publicou, na última 3ª feira (17.mar.2026), a Portaria SRE 09, que exclui alguns itens das regras de Substituição Tributária (ST). Na prática, a…
20/03/2026 - Nacionais
Receita antecipa liberação do programa do IRPF 2026 para download
Software está disponível desde as 18h na página do Fisco A Receita Federal antecipou a liberação do Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (PGD IRPF 2026), permitindo…
19/03/2026 - Destaque
Santa Catarina está entre os poucos estados sem alta no ICMS e reafirma papel estratégico do Fisco
Em um cenário nacional marcado pela elevação de alíquotas e pela busca dos estados por novas fontes de arrecadação, Santa Catarina aparece como exceção. Conforme análise publicada nesta semana pelo…
19/03/2026 - Nacionais
Estados e Ministério da Fazenda discutem medidas para mitigar efeitos da crise dos combustíveis
Secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal participaram, nesta quarta-feira (18), de reunião virtual extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada a pedido do Ministério…
19/03/2026 - Locais
Santa Catarina institui o Dia Estadual do Veterano e reconhece a contribuição dos aposentados
O Estado de Santa Catarina passou a contar oficialmente com uma data dedicada ao reconhecimento daqueles que contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento da sociedade. A Lei nº 19.755,…
19/03/2026 - Nacionais
BC reduz juros básicos para 14,75% ao ano
Apesar das tensões em torno da guerra no Oriente Médio, o Banco Central (BC) cortou os juros pela primeira vez em quase dois anos. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom)…
19/03/2026 - Nacionais
Câmara aprova medidas para coibir “golpe do falso advogado”
Proposta será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de estelionato de quem se faz passar por advogado para extrair dinheiro de…
18/03/2026 - Nacionais
Reforma tributária afeta 65% dos precedentes do STF, aponta levantamento
Cerca de 65% das decisões tributárias em repercussão geral do STF (Supremo Tribunal Federal) podem perder aplicabilidade com a reforma tributária do consumo. É o que aponta levantamento da advogada tributarista Fernanda Camano, que…