Notícias
27/11/2024 - Locais
Governo de SC recebe propostas para a concessão do Aeroporto de Jaguaruna
Ofertas das empresas interessadas em atuar na exploração, manutenção e expansão do aeroporto serão conhecidas na próxima quinta-feira (28) Foto: Arquivo/Secom O processo de concessão patrocinada do Aeroporto de Jaguaruna…
26/11/2024 - Nacionais
Fenafisco prestigia homenagem ao deputado Darci de Matos na sede do Sindifisco-SC
Deputado recebeu homenagem por sua contribuição às PECs 66 e 32 A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco participou da homenagem ao deputado federal Darci de Matos…
26/11/2024 - Nacionais
Reforma tributária: Modelo de benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus foi tema de audiência pública no Senado
O modelo de benefícios fiscais previsto para a Zona Franca de Manaus na regulamentação da reforma tributária foi tema de audiência pública na terça-feira (19), no Senado. Os debates ocorreram…
26/11/2024 - Destaque
Homenagem ao deputado Federal Darci de Matos é realizada pelo Sindifisco/SC
O deputado federal Darci de Matos recebeu, nesta segunda-feira (25), uma homenagem pelos serviços prestados em prol da autonomia legislativa dos Estados, do fortalecimento do Pacto Federativo e pelo compromisso…
26/11/2024 - Nacionais
Simples Nacional terá regras novas a partir de 2025; entenda
As novas orientações ao Regime Tributário em 2025 foram divulgadas pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). Entre as regras divulgadas no Comunicado CGSN/SE 14/2024 estão as mudanças no processo…
26/11/2024 - Nacionais
Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ
Abrindo a última semana de audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), o debate desta segunda-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi marcado pela…
26/11/2024 - Nacionais
Receita Federal regulamenta crédito presumido
A Receita Federal publicou nesta segunda-feira, 25, no Diário Oficial da União a primeira normativa regulamentando a Emenda Constitucional 132/2023, que deu origem ao novo sistema tributário sobre o consumo. O…
26/11/2024 - Nacionais
Guia orienta municípios de Santa Catarina sobre a realização do convênio simplificado
Secretário Cleverson Siewert (Fazenda) representou Santa Catarina na discussão de pautas econômicas em comum com os demais Estados do Sul e Sudeste Secretaria de Estado da Fazenda e a Secretaria…
25/11/2024 - Nacionais
Lula cobra articulação por reforma tributária e projeto orçamentário
Presidente elenca prioridades e pede mobilização da base por votações ainda neste ano No apagar das luzes do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende mobilização da…
25/11/2024 - Nacionais
CCJ deve completar ciclo de debates sobre reforma tributária nesta semana
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai realizar nesta semana as três últimas audiências públicas destinadas a instruir o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), de…
25/11/2024 - Locais
Santa Catarina e Paraná encerram disputa jurídica e anunciam acordo sobre royalties
A dívida gira em torno de R 355 milhões e já havia uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) favorável a Santa Catarina. Os governos de Santa Catarina e Paraná…