Notícias
17/05/2023 - Locais
Universidade Gratuita: Governo de SC envia projeto à Alesc
O Governador Jorginho Mello entregou na manhã desta terça-feira, 16, o Projeto de Lei que cria o Universidade Gratuita para análise da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc)….
11/07/2023 - Locais
Universidade Gratuita: comissões enviam PL e PLC ao plenário após nova mudança nos textos
Estão aptos a serem votados em plenário o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2023 e o Projeto de Lei (PL) 162/2023, do governo do Estado, que tratam da implantação do…
06/07/2023 - Locais
Universidade gratuita: comissões enviam PEC ao plenário e concedem vista coletiva ao PLC e PL
Seguindo o cronograma definido pela Assembleia Legislativa para a tramitação das três propostas do governo do Estado que tratam da implantação do programa Universidade Gratuita, as comissões de Constituição e…
11/07/2023 - Locais
Universidade Gratuita pode ser ponto de virada para maior desenvolvimento de SC
Projeto fortaleceu discussões sobre qualidade da educação e pode impulsionar a economia Depois de amplos debates, análises e cálculos, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) deve aprovar o projeto…
21/01/2020 - Nacionais
Unificar tributos sobre consumo pode reduzir a desigualdade, afirma estudo
Propostas de reforma tributária beneficiariam os mais pobres e prejudicariam os mais ricos, diz Ipea Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre as propostas de reforma tributária…
21/05/2015 - Nacionais
Unificação do ICMS será conhecida até fim de maio, diz senador
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) informou nesta quarta-feira, dia 20, após participar de reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que até o fim de maio o governo apresentará ao…
19/10/2015 - Nacionais
Unificação de alíquota do ICMS é tema de debate entre Estados e União
Está prevista para a próxima quarta-feira (21), a realização de audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para instrução do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 1/2013,…
20/07/2015 - Nacionais
Unificação das alíquotas do ICMS pauta reunião do 157º Confaz
Secretaria da Fazenda de Santa Catarina volta a manifestar apoio à política econômica do ministro Joaquim Levy A unificação das alíquotas do ICMS pautou o 157º Confaz – Conselho Nacional…
10/04/2017 - Nacionais
Única função do governo tem sido atacar os direitos sociais
Por Valdete Souto Severo A aprovação do PL 4.302, e sua transformação na Lei 13.429/2017, sancionada por Michel Temer, e publicada em edição extra, no fim da sexta-feira, 31 de março,…
28/08/2015 - Nacionais
União, estados e municípios preparam proposta para substituir a CPMF
O governo articula no Congresso Nacional a instituição de um novo imposto específico para a saúde. A proposta está em discussão entre o governo federal, os estados e os municípios…
30/01/2017 - Nacionais
União vai propor ao Congresso reforma tributária fatiada
Projeto deve ser enviado somente no fim deste semestre, depois da votação das novas regras da Previdência; nove tributos seriam extintos O presidente Michel Temer vai patrocinar a votação…
22/04/2021 - Locais
União vai liberar R$ 15 bilhões para apoiar pequena empresa, diz senador
Senador prevê que recursos serão liberados até o final do mês A aprovação do PLN 2 pelo Congresso Nacional, nesta segunda-feira, destravou o Orçamento da União e permitirá a retomada…