Notícias
14/10/2014 - Locais
A partir de segunda-feira, 13, atos processuais serão remetidos pelo TAT apenas em meio eletrônico
Intimações, decisões, acórdãos, despachos e avisos serão remetidos ao usuário via Domicílio Tributário Eletrônico (DTEC) A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina comunica que a partir de segunda-feira,…
12/01/2016 - Nacionais
A PEC 186 precisa do seu apoio!
PEC 186 possibilita mais autonomia na arrecadação fiscal, impedindo que o corrupto se proteja em barreiras políticas. Aprovando a PEC 186, a corrupção perde e o Brasil e ganha em…
14/04/2023 - Notícias
A pedido da OAB/SC, Polícia Civil deflagra operação contra golpe aplicado por falsos advogados
Nesta quinta-feira (13), a Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Polícia do Continente de Florianópolis, realizou uma operação policial em Maracanaú, no Ceará, com o objetivo…
30/03/2022 - Internas
A pedido de líderes partidários, votação de veto sobre ICMS é adiada
A pedido dos líderes partidários que representam a maioria dos deputados, foi retirada da pauta de votação da sessão desta terça-feira (29) a mensagem de veto parcial do Poder Executivo…
23/10/2018 - Nacionais
A praticabilidade no Direito Tributário
Conceito, fundamento e controle da complexidade da legislação tributária. Introdução Há temas no Direito que vão se incorporando à dogmática e à prática jurídicas sem sistematização e se transformam em…
05/07/2019 - Notícias
A pressão aumenta
Grupos de empresários com instalações em Santa Catarina, e insatisfeitos com os encaminhamentos do Executivo estadual para os incentivos fiscais, têm se reunido para articular resistência, especialmente junto aos deputados…
23/08/2017 - Locais
A Previdência e o colapso das contas públicas
O governo insiste em afirmar que a Reforma da Previdência tem que acontecer para que o país volte a crescer e os investidores enxerguem, no horizonte, perspectivas de que o…
26/04/2017 - Nacionais
A Previdência e o debate sobre mentira e verdade
Se a premissa de um determinado raciocínio é falsa, a conclusão não pode ser verdadeira. Este é o debate que se trava no momento em relação à reforma da Previdência. …
27/09/2021 - Nacionais
A proposta do governo Bolsonaro de redução da carga tributária
De acordo com representante da pasta federal, proposta do governo devolve R$ 47 bilhões à sociedade e isenta do IR 16 milhões de brasileiros. ”Só em Minas Gerais, onde são…
02/03/2020 - Nacionais
A quem interessa o fim dos serviços públicos
Confira o artigo de Augusto Cecílio, publicado no Jornal do Comércio em 27/02/2020.
10/11/2020 - Locais
A Rastreabilidade impulsionando a Arrecadação dos Estados
Por Júlio César Narciso – Auditor Fiscal da Receita Estadual de SC Os impostos representam a capacidade de investir e custear os serviços essenciais à sociedade, como a educação, saúde,…
26/06/2020 - Internas
A REDUÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DO ESTADO E SEUS SIGNIFICATIVOS REFLEXOS NA ARRECADAÇÃO ESTADUAL
Confira o artigo de Dilson Jiroo Takeyama , publicado na Edição nº 56 do Informativo Diat, de 15/06/2020. Clique aqui para salvar o arquivo em PDF.