Notícias
20/12/2023 - Internas
Arrecadação do Governo de Santa Catarina com o ITCMD cresce 25,6% em 2023
A arrecadação do Governo de Santa Catarina com o chamado Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) ao longo de 2023 alcançou R$ 916,9 milhões até o último dia…
20/12/2023 - Locais
Consumidor está confiante e vendas de Natal podem chegar a R$ 3,45 bilhões em SC
Pleno emprego dá tranquilidade para o consumidor catarinense decidir compras neste fim de ano Com pleno emprego no Estado e crescimento econômico do país acima do esperado neste segundo semestre,…
20/12/2023 - Locais
Governador sanciona Lei que suspende prazos dos processos administrativos do Estado durante o recesso forense
Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Santa Catarina, prestigiou nesta terça-feira a sanção da lei que suspende prazos dos processos administrativos do Estado durante o recesso da…
20/12/2023 - Locais
Proposta do Governo de SC que acaba com cobrança dos 14% para os aposentados é aprovada na Alesc
Medida também cria os fundos SC Seguro e SC Futuro para ajudar a dar sustentabilidade na previdência dos servidores estaduais Santa Catarina testemunhou uma reforma significativa em sua previdência com…
20/12/2023 - Nacionais
Por 27 a 11, Plenário aprova mudanças na previdência estadual
Com 27 votos a favor e 11 contra, a Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (19) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/2023, do Poder Executivo, que faz alterações…
20/12/2023 - Locais
Deputados aprovam PPA e Orçamento do Estado para 2024
Além das alterações na previdência, previstas no Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/2023, e de matérias de origem parlamentar, os deputados também aprovaram em plenário outros projetos de origem do…
20/12/2023 - Nacionais
Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2024 é aprovada na Alesc
A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024 em Santa Catarina foi aprovada por unanimidade pelo plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 19. O documento, que detalha…
20/12/2023 - Internas
Aprovado programa de recuperação fiscal mais ousado da história de SC
Planejado pelo Governo do Estado para ser o programa de recuperação fiscal mais ousado da história de Santa Catarina, o projeto que institui o Recupera Mais teve sua redação final…
20/12/2023 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
A reforma no consumo Até parece clichê falar em reforma tributária quando, por três décadas, ocupou as principais pautas em campanhas eleitorais e, sem esgotar, tomou parte dos primeiros anos…
19/12/2023 - Nacionais
Saiba mais sobre o IBS, novo imposto previsto na reforma tributária
O Imposto sobre Bens e Serviços tem como objetivo de simplificar o sistema tributário brasileiro A reforma tributária que será promulgada nesta quarta-feira (20) estabelece parâmetros para a criação do…
19/12/2023 - Nacionais
Confira os setores que terão regimes diferenciados na reforma tributária
As regras específicas deverão ser definidas em futura lei complementar Para diversos setores ou finalidades específicas, a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) cria regimes diferenciados em relação…