Notícias
27/11/2023 - Nacionais
‘Imposto de consumo tem finalidade de arrecadar, mais nada’, diz economista sobre reforma tributária
Para Cláudio Adilson Gonçalez, a proposta aprovada pelo Senado traz isenções e regimes especiais, por isso não é possível avaliar o impacto que será gerado A reforma tributária foi um…
27/11/2023 - Nacionais
Secretário de Haddad quer reformar sistema tributário até fim de 2024
Secretário da reforma tributária, Bernard Appy, mira concluir no ano que vem a regulamentação da reforma do consumo e a reforma da renda O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, avalia…
27/11/2023 - Nacionais
Aumento do ICMS nos Estados não afetará gasolina, diz IBP
Alíquota sobre combustível é diferente do imposto sobre bens e serviços; apesar disso, gasolina ficará mais cara em fevereiro. Em fevereiro de 2024, alíquota da gasolina passará de R$ 1,22…
27/11/2023 - Nacionais
Fazenda prepara ao menos 3 leis complementares para regulamentar reforma tributária
Movimento faz parte do segundo passo da reforma tributária, que deverá avançar em 2024, após a promulgação da PEC pelo Congresso Nacional O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
27/11/2023 - Nacionais
Maratona tributária de Appy no governo entra na reta final
Secretário nega ser pai da reforma e diz que acordo com Haddad é deixar Brasília após reformulação de taxação da renda Maratona. É assim que o economista Bernard Appy, secretário extraordinário…
27/11/2023 - Nacionais
Governo publica MP que institui o Pronampe Emergencial SC
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial de sexta-feira, 24, a Medida Provisória 260/2023, que institui o Programa Emergencial de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses…
27/11/2023 - Locais
Como SC planeja arrecadar mais sem elevar alíquota de ICMS
Governador de Santa Catarina decidiu não elevar a alíquota modal de ICMS Uma das surpresas negativas da reforma tributária, em fase final de aprovação no Congresso Nacional, está sendo o…
27/11/2023 - Locais
Campeões de empregos em SC terão revisão de incentivo fiscal
Dos cerca de R$ 20 bilhões que o Estado concede em benefícios fiscais, a meta é retirar R$ 1 bilhão (5%) O agronegócio, têxtil, cobre e medicamentos são quatro setores…
27/11/2023 - Locais
Em SC, ministro garante que não faltarão recursos para reconstrução de cidades
O ministro Waldez Góes (PDT-AP), da Integração e Desenvolvimento Regional, voltou a Santa Catarina para visitar as cidades atingidas do Alto Vale do Itajaí e conversar com respectivos prefeitos. O…
24/11/2023 - Notícias
STF vai decidir sobre cobrança do Difal-ICMS na próxima semana
Ministros ouviram as sustentações orais nas 3 ações que tramitam na Corte; 1º a votar será Alexandre de Moraes O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta 5ª feira (23.nov.2023) o…
24/11/2023 - Notícias
Reforma tributária: Fazenda vê impacto reduzido de mudanças do Senado sobre alíquota do IVA
Em entrevista ao InfoMoney, Bernard Appy reconhece “exceções adicionais” e diz que novo texto não resolve 100% do problema da complexidade do sistema Duas semanas após o Senado Federal concluir…
24/11/2023 - Nacionais
Governo adia esboço de reforma administrativa para 2024
Meta inicial era que o Ministério da Gestão entregasse ainda neste ano ao Palácio do Planalto a minuta de pelo menos dois projetos de lei O governo federal adiou para…