Notícias
09/11/2023 - Locais
Postergação do ICMS para o Simples Nacional já vale nos municípios em calamidade
Medida faz parte do Programa Recupera Santa Catarina e vai beneficiar pequenos empreendedores nas cidades mais prejudicadas pelas enchentes de outubro As empresas enquadradas pelo Simples Nacional com atividades em…
09/11/2023 - Locais
BRDE e governo de SC conseguem recursos do BNDES para empréstimos devido às chuvas
Linha de crédito a atingidos pelas chuvas será oferecida pelo BRDE Empresas e produtores rurais afetados pelas chuvas em Santa Catarina contarão com mais recursos para empréstimos junto ao Banco…
08/11/2023 - Locais
Governador garante R$ 631 milhões de crédito junto ao BNDES para estradas de SC
O governador Jorginho Mello solicitou, na tarde desta terça-feira (07), ao presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, R$ 631 milhões da linha de credito…
08/11/2023 - Internas
SC arrecada R$ 3,9 bilhões e mantém curva de recuperação econômica em outubro
Números da receita estadual no último mês indicam crescimento real de 11,2% já descontando a inflação acumulada do período A economia de Santa Catarina manteve a curva de recuperação no…
08/11/2023 - Nacionais
NOTA PÚBLICA | Reforma Tributária: Senado Federal deve preservar serviços públicos, a autonomia do pacto federativo e fortalecer a administração tributária
A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) reconhece os avanços do relatório aprovado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, a partir do relatório da…
08/11/2023 - Nacionais
Supremo vai reiniciar julgamento sobre créditos de ICMS em exportações
Um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, interrompeu nesta segunda-feira (6/11) o julgamento de repercussão geral no qual o Plenário da corte discute…
08/11/2023 - Locais
Reforma Tributária é aprovada na CCJ e segue para o Plenário
Após mais de sete horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) que institui uma ampla…
08/11/2023 - Nacionais
Eduardo Braga apresenta novo parecer da reforma tributária; confira a íntegra
A expectativa é de que os senadores apreciem o texto em plenário até o fim desta semana O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou na manhã desta terça-feira (7/11) um…
08/11/2023 - Locais
Relatório da reforma tributária é aprovado na CCJ do Senado e segue para plenário
Entre as alterações no texto está a inclusão de empreendimentos sobre hidrogênio verde na lista dos que terão regime diferenciado A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta…
08/11/2023 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Gestão tributária eficiente Na tarde de 31 passado, em reunião de trabalho quando se debateu os desafios e as oportunidades da administração tributária catarinense, na presença de auditores fiscais, analistas…
08/11/2023 - Internas
SEFAZ Santa Catarina cria Núcleo Estratégico de Auditoria Contábil
Por Alexandre Alcantara O uso sistemático da auditoria contábil tributária pelas administrações tributárias estaduais vem se consolidando ao longo dos anos (confira aqui). Um dos pontos que demonstram essa realidade…
07/11/2023 - Locais
Governador Jorginho Mello anuncia a primeira PPP da história de Santa Catarina
O governador Jorginho Mello anuncia nesta terça-feira (7/11) a abertura do processo de concessão patrocinada do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi – Aeroporto de Jaguaruna. Esta será a primeira…