Notícias
30/10/2023 - Locais
Temporada de cruzeiros deve movimentar quase R$ 1 bilhão em SC
Navios vão sair de seis portos do país, sendo um deles o Porto de Itajaí A próxima temporada de cruzeiros, de 25 de outubro a 7 de maio de 2024,…
30/10/2023 - Locais
Guia Prático de Escrituração Fiscal é suspenso temporariamente a pedido de entidades em Santa Catarina
Secretaria de Estado da Fazenda está analisando as divergências sinalizadas pelas associações e federações empresariais que integram o Grupo de Trabalho criado para discutir o tema Em comum acordo com…
30/10/2023 - Locais
Agenda com o BID reconhece diferenciais de SC para a atração de investimentos
Trabalho conjunto do Governo do Estado com especialistas do banco apontou fatores de competitividade e potenciais a serem explorados Santa Catarina é considerado o segundo Estado mais competitivo do País,…
30/10/2023 - Nacionais
Reforma Tributária: relator limita taxação sobre exportadores; veja o que muda
Os governadores do Centro-Oeste, contudo, já contam com a medida até 2032 e não veem eficácia no prazo de validade mais curto estipulado por Braga A proposta de reforma tributária que tramita…
30/10/2023 - Nacionais
Confira as principais mudanças na reforma tributária no Senado
A reforma tributária no Senado entrou em uma fase decisiva com a apresentação, na quarta-feira (25), do parecer a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entregue pelo…
30/10/2023 - Nacionais
Reforma Tributária: Com exceções inseridas no texto, efeito positivo na economia cai de 90% para 75%
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, avaliou que o efeito positivo do projeto sobre a economia foi reduzido para 75%, após as exceções, ou regimes…
27/10/2023 - Locais
Com voos insuficientes, importações aéreas em SC dependem de benefício fiscal
Portaria da Fazenda garante que o desembaraço das cargas que desembarcam fora do Estado seja feito em SC Empresas importadoras catarinenses associadas à Aliança Brasileira dos Importadores Varejistas e Atacadistas…
27/10/2023 - Locais
Ações do Governo de SC ganham destaque no seminário Cidade Empreendedora
Secretários Cleverson Siewert (Fazenda) e Silvio Dreveck (Indústria, Comércio e Serviço) participaram de programação promovida pelo grupo ND em parceria com o Sebrae As ações do Governo de Santa Catarina…
27/10/2023 - Nacionais
Ministério da Fazenda avaliou relatório da PEC 45/2019 de forma positiva, afirma Bernard Appy
O Ministério da Fazenda avaliou de forma positiva o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 apresentado na quarta-feira (25/10) pelo relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga…
27/10/2023 - Nacionais
Ampliação de exceções na reforma tributária pode levar a distorções, alerta instituição
O Centro de Liderança Pública (CLP) avaliou que a ampliação do número de isenções e tratamentos tributários diferenciados para vários setores e produtos na reforma tributária pode levar a distorções…
27/10/2023 - Nacionais
Projeto do governo regulamenta isenção para créditos fiscais
O Projeto de Lei 5129/23 regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais oriundos de subvenção para investimentos. Esses créditos são transferências de recursos para uma empresa para auxiliar a ampliação…
27/10/2023 - Nacionais
Confaz anuncia novas alíquotas do ICMS para combustíveis
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou, nesta quinta-feira (26/10), as novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis, com vigência a partir…