Notícias
26/10/2023 - Nacionais
Relatório da Reforma Tributária é apresentado na CCJ; votação será em 7/11
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (25), seu relatório sobre a Reforma Tributária (PEC 45/2019) com um texto alternativo (substitutivo) à…
26/10/2023 - Nacionais
Reforma Tributária deve reduzir carga para 90% da população; saiba quem ganha e quem perde
Conta desse benefício ficará com os 10% da população no topo da distribuição de renda A Reforma Tributária prevê uma trava para manter a arrecadação de impostos e contribuições sobre o consumo…
26/10/2023 - Nacionais
Reforma Tributária ganha mais exceções no Senado, e relator faz concessão a estados
Relator incluiu regimes específicos para turismo, saneamento e concessionárias, além de elevar fundo regional a R$ 60 bi Pouco mais de três meses após a aprovação na Câmara, o texto…
26/10/2023 - Locais
Catarinenses são os que menos devem contas básicas no Brasil, aponta Serasa
Maior parte das dívidas dos catarinenses são com serviços, cartões e bancos Um levantamento da Serasa lançado nesta terça-feira (24) aponta que os catarinenses devem, em média, menos contas básicas…
26/10/2023 - Locais
Finanças apresenta cronograma de tramitação para a LOA 2024 e PPA 2024-2027
A reunião da manhã desta quarta-feira (25) da Comissão de Finanças e Tributação teve como destaque a apresentação do cronograma de tramitação dos projetos de leis 385/2023 e 339/2023, que tratam, respectivamente, da…
26/10/2023 - Internas
Plenário aprova Pafisc e projeto que reduz burocracia em obras
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta quarta-feira (25) nove projetos de lei (PLs), entre eles as propostas que tratam do Plano de Ajuste Fiscal de Santa…
26/10/2023 - Internas
Aprovado pela Alesc, Pafisc prevê arrecadação de R$ 265 milhões a mais por ano
Alesc aprovou projeto de lei na tarde desta quarta-feira (25) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta quarta-feira (25) nove projetos de lei (PLs). Entre eles, as…
26/10/2023 - Locais
Municípios afetados pelas chuvas podem solicitar prorrogação de prazos para prestação de contas
Iniciativa integra o conjunto de medidas anunciadas pelo governo do estado para apoiar municípios, empreendedores e moradores impactados pelas cheias neste mês Como parte das medidas anunciadas pelo governo de…
25/10/2023 - Nacionais
Pacheco se compromete a pautar projetos que aumentam arrecadação do governo Lula em R$ 67 bilhões
Na conversa que teve nesta segunda-feira com o ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se comprometeu a dar celeridade à pauta econômica do…
25/10/2023 - Notícias
Arrecadação federal cai 0,34% em setembro, 4ª queda real consecutiva
A retração foi puxada pelas receitas administradas por outros órgãos, que apresentaram queda real de 13,09% em setembro, ante o mesmo mês de 2022 A arrecadação federal de impostos, contribuições…
25/10/2023 - Nacionais
Pacheco avalia que votação da Reforma Tributária será concluída em novembro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avaliou nesta terça-feira (24) que a Casa deve concluir a votação da Reforma Tributária em novembro. Nesta quarta-feira (25), o relator da PEC 45/2019, senador…
25/10/2023 - Nacionais
Supremo pauta julgamento do Difal do ICMS para o dia 22 de novembro
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta do dia 22 de novembro o julgamento sobre o Difal — diferencial de alíquotas do ICMS entre estados. O…