Notícias
05/12/2023 - Nacionais
STF valida lei que disciplinou aproveitamento de crédito de ICMS
O Supremo Tribunal Federal manteve a validade de uma lei que estabeleceu regras mais restritivas para o aproveitamento de créditos de ICMS derivados de operações com mercadorias destinadas a ativo…
04/12/2023 - Nacionais
Sem desoneração prevista para combustíveis em 2024, diesel e gás de cozinha terão alta de imposto
Informação consta no projeto de orçamento para o ano de 2024, e foi confirmada pela Secretaria da Receita Federal. Aumento de impostos ajudará o governo na meta de tentar zerar…
04/12/2023 - Nacionais
Fazenda atua para manter R$ 35 bilhões com subvenção do ICMS, mas base quer mudanças que reduzem arrecadação
Expectativa é que texto seja votado na quarta-feira; integrantes da pasta vão se reunir com parlamentares O Ministério da Fazenda tenta manter de pé o texto enviado ao Congresso da…
04/12/2023 - Locais
Governo revela que abriu mão de R$ 1,5 bi para não aumentar imposto em SC
Governador Jorginho Mello foi o único a afirmar que não aumentará a alíquota de ICMS, na contramão dos demais estados A possibilidade de aumento de alíquota de ICMS, de 17%…
04/12/2023 - Locais
Jorginho faz conversas para definir mudanças no secretariado
Tarde de sexta-feira é marcada por reunião na Casa D’Agronômica Com a intenção de mudar o secretariado neste mês de dezembro, o governador Jorginho Mello (PL) acelera as conversas para…
04/12/2023 - Locais
Atração de investimentos tem novo portal e nova estrutura organizacional em SC
Para estimular ainda mais o ambiente de negócios e ampliar o potencial econômico de Santa Catarina, as atividades voltadas à atração de investimentos agora contam com uma nova estrutura organizacional…
04/12/2023 - Destaque
Fazenda participa do Prêmio Nacional de Educação Fiscal e do Prêmio Tributare
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) esteve presente na cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2023, uma iniciativa da Associação Nacional das Associações de Fiscais de…
04/12/2023 - Nacionais
Roadshow apresenta PPP do Aeroporto de Jaguaruna para investidores na B3
Investidores interessados na Parceria Público-Privada (PPP) do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi – Aeroporto de Jaguaruna participaram nesta sexta-feira, 1º de dezembro, do Roadshow na B3, sede da bolsa…
01/12/2023 - Nacionais
Exceções na reforma tributária limitarão IVAs brasileiros a 63% do potencial de arrecadação, estima Fazenda
Mesmo assim a capacidade de arrecadação estaria acima da média dos países da OCDE, segundo organizações internacionais. IVAs vão substituir impostos hoje existentes, mas novas regras não valerão para todos…
01/12/2023 - Locais
Cleverson Siewert: “Aumento do ICMS daria R$ 1,5 bilhão a mais, mas não vamos fazer o mais fácil”
No evento em que o governador Jorginho Mello (PL) e os presidentes dos demais poderes apresentaram um pacote de R$ 150 milhões de ajuda emergencial aos municípios catarinenses por causa das chuvas…
01/12/2023 - Locais
Fórum cria comitês temáticos para fortalecimento do empreendedorismo catarinense
Para discutir ações para fortalecimento do empreendedorismo catarinense, nesta quinta-feira, 30, foi realizado o segundo encontro do ano do Fórum Estadual Permanente das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores…
01/12/2023 - Locais
Seplan participa do lançamento da segunda etapa do Recupera SC e apresenta balanço sobre os municípios atingidos pelas chuvas
O governador Jorginho Mello anunciou nesta quarta-feira, 29, novas ações para auxiliar os municípios catarinenses atingidos pelas chuvas. É a segunda etapa do Programa Recupera Santa Catarina, realizada em conjunto com os…