Notícias
28/08/2023 - Nacionais
GT da reforma tributária se reúne em Brasília
O Grupo de Trabalho da Fenafisco sobre a reforma tributária se reuniu presencialmente nesta segunda-feira (28), em Brasília, para analisar o texto da PEC 45/19, em tramitação no Senado, e…
28/08/2023 - Nacionais
STF define: se Congresso não fizer, TSE deverá recalcular os deputados por Estado
Santa Catarina deverá ganhar quatro novas vagas na Câmara Santa Catarina deverá ter mais quatro deputados federais a partir de 2027, enquanto Rio de Janeiro perderá quatro vagas e o…
28/08/2023 - Nacionais
Veja os municípios e estados que ganham mais com a Reforma Tributária
Ipea calcula que no máximo 32 municípios perdem arrecadação; SP e mais cinco estados podem reduzir fatia no bolo A Reforma Tributária aprovada na Câmara garante que nenhum estado brasileiro e no máximo…
28/08/2023 - Nacionais
Cerveja, refrigerante e gasolina podem aliviar novo IVA, dizem especialistas
Taxa extra sobre produtos que prejudicam saúde e ambiente reduziria alíquota de tributo O imposto seletivo, que prevê uma tributação maior sobre produtos e serviços que prejudicam a saúde e…
28/08/2023 - Nacionais
Com Reforma Tributária, 82% dos municípios terão aumento de receita, diz Ipea
Estimativa leva em conta proposta aprovada na Câmara e considera implantação de uma vez, sem transição. Mudança gradual e aceleração do crescimento econômico ampliariam ganhos Se a Reforma Tributária, conforme aprovada…
28/08/2023 - Nacionais
Especialistas divergem sobre retorno do voto de qualidade no Carf
Projeto de lei, um das apostas do governo para aumentar a arrecadação, será votado na próxima quarta-feira (30) pelo Senado; texto já foi aprovado pela Câmara Na próxima quarta-feira (30)…
28/08/2023 - Locais
SC se prepara para cobrar conta milionária do Paraná e São Paulo
Cálculos indicam que Estado tem direito a ressarcimento milionário A Procuradoria Geral do Estado (PGE) se prepara para cobrar do Paraná e de São Paulo os valores devidos pelos royalties…
28/08/2023 - Locais
Capital humano e segurança isolam SC como 2º estado mais competitivo do país
Estado tem pioras em indicadores de educação e eficiência da máquina pública Santa Catarina manteve a segunda colocação no recém-divulgado Ranking de Competitividade dos Estados de 2023, montado a partir…
28/08/2023 - Locais
PGE/SC reverte entendimento do TJ sobre processos que envolvem distribuidoras de medicamentos
Novo paradigma serve de base para que Estado continue com ações de execução fiscal contra empresas do setor. Valor envolvido pode chegar a R$ 300 milhões A atuação da Procuradoria-Geral…
28/08/2023 - Locais
Reforma Tributária: Fazenda divulga análise dos impactos da proposta na ACIJS
Secretário Cleverson Siewert e diretor Dilson Takeyama estiveram na Associação Empresarial de Jaraguá do Sul na noite de quinta-feira (24) A aprovação da Reforma Tributária é urgente e necessária. O…
25/08/2023 - Nacionais
TCU vai auditar estimativa de alíquota da Reforma Tributária
Veja como o governo chegou ao valor de até 27%, que pode estar superestimado, segundo a Fazenda O TCU (Tribunal de Contas da União) fará uma auditoria sobre o modelo de projeção…
25/08/2023 - Nacionais
Votação do PL do Carf é adiada no Senado, medida é maior aposta de arrecadação do governo
Análise da proposta no Senado deve ocorrer na próxima quarta-feira A votação do projeto de lei que muda as regras do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscal) foi adiada para…