Notícias
15/09/2023 - Nacionais
Padilha quer concluir votação de reforma tributária até o fim do ano
Ministro das Relações Institucionais elencou as pautas prioritárias do governo no segundo semestre, nesta quinta (14/9), e confirmou que o Rodrigo Pacheco (PSD-MG) irá acompanhar o presidente Lula em viagem…
15/09/2023 - Nacionais
Câmara aprova elevação de repasses a municípios e estados em R$ 13,9 bi em 2023
Texto prevê compensação até 2025 de R$ 27 bi a estados por cortes no ICMS sob Bolsonaro; antecipação facilita meta fiscal de 2024 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) o…
15/09/2023 - Nacionais
Relator de projeto de compensação de ICMS prevê R$ 1,6 bi a estados para repor perdas de fundo de participação
Proposta também compensa os entes em R$ 27 bilhões e recompõe verbas para municípios. Governos estaduais perderam arrecadação com queda de combustíveis no governo Bolsonaro O relator do projeto de…
15/09/2023 - Nacionais
Câmara aprova projeto de compensação aos estados por perdas com ICMS de combustíveis
Proposta prevê repasse de R$ 27 bilhões da União para os estados e o DF. Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar…
15/09/2023 - Destaque
Diretoria do Sindifisco/SC participa de VI Congresso de Direito Tributário da Asset/SC
Teve início nesta quinta-feira (14), o VI Congresso de Direito Tributário da Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina (Asset/SC). Membros da diretoria do Sindifisco/SC, que é um dos patrocinadores…
15/09/2023 - Locais
Governo do Estado discute maneiras de garantir acesso à Saúde sem judicialização
O Governo de Santa Catarina discutiu nesta quinta-feira, 14, a distribuição de medicamentos sem a necessidade de judicialização. O Tribunal de Contas do Estado apresentou um levantamento com dados de…
15/09/2023 - Locais
Fazenda e CRCSC avaliam opções para desburocratizar processos tributários em SC
Estudo pedido pela SEF ao Conselho Regional de Contabilidade foi apresentado ao secretário Cleverson Siewert em reunião nesta quinta-feira Criada a pedido da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) para…
15/09/2023 - Nacionais
SC registra queda de 10,6% nas exportações em agosto
Em agosto, as exportações de Santa Catarina alcançaram US$ 1,1 bilhão, queda de 10,6% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o estado havia atingido seu maior montante mensal exportado na…
15/09/2023 - Notícias
Valor da produção agrícola de SC cresce 16,1% e chega a R$ 20,1 bilhões
SC fica em décimo lugar em valor de produção agrícola no Brasil, segundo o IBGE Com preços favoráveis, a produção agrícola catarinense fechou 2022 com valor de R$ 20,1 bilhões,…
15/09/2023 - Locais
Socorro à Previdência em SC inclui fundo de capitalização e militares
Redução do desconto de 14% vai integrar projeto com outras alterações A proposta de redução escalonada do desconto de 14% dos aposentados do Estado anunciada pelo governador Jorginho Mello (PL)…
15/09/2023 - Nacionais
Shein adere a programa de isenção de taxas para compras no valor de até US$ 50
Programa foi criado para padronizar cobrança de impostos de importação O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (14) trouxe a publicação da certificação da empresa chinesa Shein no programa…
14/09/2023 - Nacionais
Comissões do Senado debatem reforma tributária em audiências públicas
As Comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça promoveram na tarde desta quarta-feira (13) duas audiências públicas para debater a proposta de reforma tributária (PEC 45/2019) em análise…