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Universidade gratuita: comissões enviam PEC ao plenário e concedem vista coletiva ao PLC e PL

Seguindo o cronograma definido pela Assembleia Legislativa para a tramitação das três propostas do governo do Estado que tratam da implantação do programa Universidade Gratuita, as comissões de Constituição e…

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acate foto Marina Nocetti Divulgacao BD 800x531 1 06/07/2023 - Locais

Setor de tecnologia alerta que reforma tributária pode gerar crise e cobra alíquota menor

Para entidades do setor de TI, os impactos da reforma podem incluir demissões e fechamento de empresas Projeções de entidades do setor de tecnologia apontam que, se a alíquota do…

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53023004799 4b345d31ae o 750x430 1 05/07/2023 - Nacionais

PréFIT 2023: Parlamentares destacam cenário favorável para aprovação da reforma tributária

A segunda edição do PréFIT 2023, realizada nesta terça-feira (4/7), na Câmara dos Deputados, promovida por ANFIP, Fenafisco e Sindifisco Nacional, com apoio da Fenafim, contou com a participação do…

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PréFIT 2023: Brasil perde 8 bilhões de dólares por ano em abuso fiscal, diz especialista

A pesquisadora latino-americana da Tax Justice Network, Florencia Lorenzo, revela que o Brasil perde cerca de 8 bilhões de dólares, anualmente, com paraísos fiscais, podendo chegar até 12 bilhões de…

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05/07/2023 - Locais

Reforma tributária tem apoio de entidades de SC, mas preocupações sobre setor de serviços

Proposta deve ser votada esta semana na Câmara dos Deputados e tem despertado reações e debates no setor produtivo A proposta de reforma tributária entra na reta final para a…

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facesp 768x498 1 05/07/2023 - Nacionais

Para empresários, Simples não pode perder essência na reforma tributária

Prevista para ser votada até sexta-feira desta semana na Câmara dos Deputados, a proposta de reforma tributária – PEC 45 – ainda tem pontos questionados por setores empresariais e por…

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3ca8749d632315d782caa69f9267c65e2b392531 05/07/2023 - Locais

CCJ acata PL sobre concessão de crédito presumido no ICMS a cooperativas de energia

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (4), a Comissão  de Constituição e Justiça (CCJ) manifestou-se favoravelmente ao Projeto de Lei (PL) 177/2023, que propõe incluir as cooperativas permissionárias e…

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mateus cadorim 05/07/2023 - Locais

Assembleia analisa ampliação de parcelamento de imposto

Falta pouco para que os catarinenses possam pagar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) em até 48 parcelas em Santa Catarina. A…

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JorginhoECleversonTiagoGhizoniNSC 720x405 1 05/07/2023 - Locais

Saiba quais pontos da reforma tributária Jorginho e Cleverson discutem em Brasília

Governos estaduais concordam com a reforma tributária, mas querem alinhar pontos Existe consenso de que o Brasil precisa fazer a reforma tributária dos impostos sobre consumo e o projeto está…

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dinheiro 05/07/2023 - Nacionais

Entenda o que muda com a reforma tributária

Câmara dos Deputados prevê votar o texto nesta primeira semana de julho A reforma tributária proposta pelo governo Lula (PT) tem previsão de ser votada nesta primeira semana de julho…

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05/07/2023 - Locais

Coluna Fisco e Cidadania

Não cair em tentação A malversação dos recursos públicos não é uma característica exclusiva de brasileiros desonestos. Roda os quatro cantos do planeta, com maior ou menor intensidade. Em determinada…

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lira 1 04/07/2023 - Nacionais

Reforma tributária e arcabouço fiscal: Câmara se mobiliza para aprovar pauta econômica

Para agilizar as votações, Arthur Lira suspendeu sessões das CPIs, comissões temáticas e audiências públicas A Câmara dos Deputados inicia a semana com expectativa de esforço concentrado para aprovar matérias…

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