Notícias
03/07/2023 - Nacionais
Imposto federal sobre comércio eletrônico ficará para segunda etapa
Segundo ministro, medidas anunciadas marcam início da regularização A isenção de tributos federais para compras online de até R$ 50, publicadas nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial, representa apenas o início da regularização do…
03/07/2023 - Nacionais
Câmara terá esforço concentrado para votar arcabouço fiscal, Carf e reforma tributária
A Câmara dos Deputados realiza esforço concentrado a partir de segunda-feira (3) para votar a pauta econômica do governo. O Plenário vai analisar as alterações do Senado ao arcabouço fiscal (PLP 93/23),…
03/07/2023 - Nacionais
RJ não pode cobrar ICMS sobre importação de insumos para Casa da Moeda
De acordo com o ministro Nunes Marques, a imunidade tributária abrange, exclusivamente, as prerrogativas da União transferidas à empresa, como a fabricação de papel-moeda. O ministro Nunes Marques, do Supremo…
03/07/2023 - Nacionais
Governo federal envia ao Congresso projeto sobre acordo para compensar Estados por ICMS
Projeto foi homologado neste domingo (2) O governo Lula encaminhou, na sexta-feira (30), ao Congresso um projeto de lei complementar para viabilizar o acordo de compensação da União aos Estados…
03/07/2023 - Nacionais
Reforma pode gerar alta de 60% em impostos de itens da cesta básica
Estados da região Sul serão os mais afetados, diz Abras Pelos cálculos da associação, os estados da região Sul serão os mais afetados, caso a reforma seja aprovada no Congresso…
03/07/2023 - Locais
Contribuinte terá mais prazo para informar código de benefícios fiscais em notas
Ato torna preenchimento do campo cBenef obrigatório a partir de 1º de novembro A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) prorrogou para 1º de novembro o prazo para que o…
30/06/2023 - Locais
Secretário da Fazenda destaca importância da Reforma Tributária na ExpoGestão
Programação reuniu também o ex-ministro Maílson da Nóbrega e o economista André Nunes de Nunes (Sicredi) Consenso entre economistas, gestores públicos e empresários, a aprovação da Reforma Tributária é urgente…
30/06/2023 - Locais
Contribuinte terá mais prazo para informar código de benefícios fiscais em notas
Ato torna preenchimento do campo cBenef obrigatório a partir de 1º de novembro A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) prorrogou para 1º de novembro o prazo para que o…
30/06/2023 - Nacionais
Governadores fazem ofensiva para mudar reforma tributária
Estados criticam a proposta de criação de um conselho federativo e defendem que a unificação do ICMS com o ISS ocorra só em 2033 Governadores têm feito uma ofensiva por…
30/06/2023 - Locais
SC abre 59 mil vagas de emprego em 2023, quinto maior resultado do país
Dados foram divulgados nesta quinta-feira (29) pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) Santa Catarina abriu 59,3 mil vagas de emprego, com carteira assinada, entre janeiro e maio de…
30/06/2023 - Nacionais
Secretários de fazenda dos estados reivindicam alterações na reforma tributária
Uma delas é o aumento dos repasses da União para o novo Fundo de Desenvolvimento Regional; proposta deve ser votada na próxima semana Em reunião, nesta quinta-feira (29), com o…
30/06/2023 - Destaque
NOTA PÚBLICA | Reforma Tributária: Fenafisco alerta para os riscos da criação de um conselho federativo
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) alerta sobre o relatório da Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional. A entidade chama a atenção para o perigo de…