Notícias
14/08/2023 - Internas
Transporte irregular de mercadorias é flagrado pela Fazenda no Vale do Itajaí
Durante fiscalização nos municípios de Rio do Sul e Aurora, auditores fiscais registraram 23 flagrantes de infrações à legislação tributária, envolvendo produtos avaliados em mais de R$ 500 mil A…
11/08/2023 - Nacionais
Senado estuda teto para o IVA na reforma, e relator alerta governo
Eduardo Braga, relator da reforma tributária na CCJ do Senado, é a favor de estipular alíquota mínima e máxima no texto da PEC O Senado estuda um texto para a Proposta de…
11/08/2023 - Nacionais
Secretário Bernard Appy e relator da PEC 45/2019, Eduardo Braga, se reúnem no Senado
Encontro tratou, entre outros pontos, das projeções do estudo produzido pelo Ministério da Fazenda sobre a alíquota-padrão do IVA O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard…
11/08/2023 - Nacionais
PGFN aprofunda debate sobre a aplicação da Inteligência Artificial na conformidade tributária
Segundo projeções do Ministério da Fazenda, com as exceções, o IVA ficará entre 25,45% e 27% — o maior do mundo; sem elas, estaria entre 20,73% e 22,02% O secretário…
11/08/2023 - Locais
Conselho Estadual de Combate à Pirataria participa de reunião em Brasília
O Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop) da Secretaria da Indústria, do Comércio e do Serviço (Sicos) participou da 2° reunião do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e…
11/08/2023 - Locais
Águas Mornas passa a integrar o Programa SC Bem Mais Simples
O município de Águas Mornas firmou o termo de compromisso para a implantação do Programa SC Bem Mais Simples, vinculado à Secretaria da Indústria, do Comércio e do Serviço (Sicos),…
11/08/2023 - Locais
Avanço na gestão do Porto de Imbituba é reconhecido como 2º maior do Brasil
O Ministério de Portos e Aeroportos premiou a SCPAR Porto de Imbituba como o 2º maior avanço do país no Índice de Gestão das Autoridades Portuárias (IGAP). O reconhecimento foi…
11/08/2023 - Notícias
Alerta: tentativa de golpe aos aposentados e pensionistas do IPREV
Viemos por meio deste comunicado alertá-los sobre uma tentativa de golpe que chegou ao conhecimento do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev). Infelizmente, golpistas vêm utilizando o…
11/08/2023 - Locais
Pequenas empresas de SC projetam alta nas vendas no terceiro trimestre
Sebrae SC pesquisa o desempenho de micro e pequenas empresas A melhora no cenário econômico nacional anima pequenas empresas catarinenses neste terceiro trimestre do ano, mostra pesquisa do Sebrae SC….
10/08/2023 - Nacionais
Fenafisco defende a manutenção da Previdência pública em ato na Câmara dos Deputados
Representantes de diversas categorias do serviço público e da sociedade civil prestigiaram o relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, nesta quarta-feira (9). O ato político coordenado…
10/08/2023 - Nacionais
Braga apresenta plano de trabalho da reforma tributária na próxima quarta
Designado oficialmente relator da reforma tributária (PEC 45/2019) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (9), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) informou que apresentará o plano de…
10/08/2023 - Nacionais
Receita Federal muda de entendimento e nega dedução do Difal-ICMS do Imposto de Renda
Alteração do entendimento por parte do órgão está em solução editada recentemente A Receita Federal decidiu mudar o entendimento a respeito do diferencial de alíquotas (Difal) do Imposto sobre Circulação…