Notícias
27/07/2023 - Nacionais
Haddad defende enxugamento da reforma tributária e diz que alíquota padrão deve ficar perto de 25%
Em entrevista, ministro evitou indicar pontos de ajuste, mas disse que Fazenda encaminhará estudo ao Senado com impactos de medidas aprovadas na Câmara O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou,…
27/07/2023 - Nacionais
Fazenda anuncia pacote para socorrer estados e municípios endividados
Batizado de Novo Ciclo de Cooperação Federativa, conjunto de medidas será encaminhado em forma de Projeto de Lei para apreciação do Congresso O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na…
27/07/2023 - Notícias
Não é hora de discutir reforma administrativa sugerida por Lira, diz líder do governo à CNN
Fontes do Ministério da Fazenda disseram à CNN que o assunto não está no radar Integrantes do governo com quem a CNN conversou nesta terça-feira (25) relataram não haver apoio do Executivo…
27/07/2023 - Nacionais
Prêmio Tributare
Boas práticas no âmbito das administrações tributárias que contribuam para o aprimoramento da justiça fiscal e do relacionamento fisco-contribuinte Identificação, disseminação e valorização de boas práticas de administração tributária. Neste…
26/07/2023 - Nacionais
Com desempenho econômico e fiscal “melhor do que o esperado”, Brasil tem aumento na nota de crédito
Fitch anunciou decisão nesta quarta-feira A Fitch anunciou nesta quarta-feira (26) que elevou o rating do Brasil, de BB- a BB, com perspectiva estável. Segundo a agência, a mudança reflete…
26/07/2023 - Locais
Governo de SC traz experiências do exterior para parcerias público-privadas
Diretor da área de PPPs , Renato Lacerda, participou de evento do BID no Panamá O governo de Jorginho Mello elabora projetos e faz novos estudos visando investimentos por meio…
26/07/2023 - Locais
Sem impacto do agro, atividade econômica de SC cai em maio, mostra o BC
Após liderar o crescimento do IBCR entre estados em abril, SC cai em maio Apesar de ser uma das mais dinâmicas do Brasil, a economia catarinense enfrentou uma ‘montanha russa’…
26/07/2023 - Nacionais
Juíza afasta MP e permite inclusão de ICMS no crédito de PIS e Cofins
Ao prever que o valor do ICMS incidente sobre a operação de aquisição não dá direito a crédito na apuração do PIS e da Cofins, a Medida Provisória 1.159/2023 praticamente anula o objetivo…
26/07/2023 - Nacionais
Tributação de software: atual estado da arte
O debate sobre a tributação de importação de software data do desenvolvimento e da propagação destes, principalmente na década de 1990. Porém, a discussão se dava primordialmente sob o enfoque…
26/07/2023 - Nacionais
Programa Remessa Conforme: tratamento tributário e controle aduaneiro
A Instrução Normativa RFB nº 2.146/2023 fez importantes alterações sobre o tratamento tributário e o controle aduaneiro das remessas internacionais ao instituir o “Programa Remessa Conforme” (PRC), com a finalidade de conferir…
26/07/2023 - Locais
TAT tem avanços com novo processo de seleção de conselheiros
As mudanças no processo de seleção e a própria participação dos conselheiros vêm garantindo mais celeridade à análise dos processos que tramitam no Tribunal Administrativo Tributário (TAT) da Secretaria de…
26/07/2023 - Nacionais
Lira defende que reforma administrativa seja o próximo passo após a tributária
Em São Paulo, presidente da Câmara disse esperar que reforma tributária seja promulgada ainda este ano Em almoço com empresários nesta segunda-feira (24/7) em São Paulo, o presidente da Câmara…