Notícias
12/07/2023 - Locais
LDO 2024 segue para votação em plenário com novas emendas
Em reunião extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (11), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei (PL) 118/2023, do governo do Estado,…
12/07/2023 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Reforma Tributária: primeiros passos O placar, com sobras, nos dois turnos das votações pelos deputados na PEC – Projeto de Emenda Constitucional que trata da reforma tributária demonstrou a “habilidade”…
11/07/2023 - Locais
Universidade Gratuita pode ser ponto de virada para maior desenvolvimento de SC
Projeto fortaleceu discussões sobre qualidade da educação e pode impulsionar a economia Depois de amplos debates, análises e cálculos, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) deve aprovar o projeto…
11/07/2023 - Nacionais
Reforma tributária pode virar chave do Brasil para um novo ciclo econômico?
A aprovação da reforma tributária tem potencial para abrir um caminho de atração de investimentos de fora do País e virar a chave para um novo ciclo econômico no Brasil. O ex-ministro…
11/07/2023 - Nacionais
Projeto do Carf aguarda análise no Senado
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto que retoma o voto de desempate do governo nas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) chega…
11/07/2023 - Nacionais
Simplificação tributária deve unificar notas e cadastros fiscais; entenda
Projeto de simplificação já foi aprovado pelo Senado e aguarda sanção presidencial. O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/2021 que cria regras de simplificação para obrigações tributárias, tanto…
11/07/2023 - Nacionais
Reforma Tributária: brecha para novo imposto pode ser usada por até 17 estados
Permissão para estados criarem contribuição fere pilares do projeto A brecha aberta de última hora na Reforma Tributária, aprovada na Câmara na semana passada, para que governadores criem um tributo sobre produtos…
11/07/2023 - Locais
Universidade Gratuita: comissões enviam PL e PLC ao plenário após nova mudança nos textos
Estão aptos a serem votados em plenário o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2023 e o Projeto de Lei (PL) 162/2023, do governo do Estado, que tratam da implantação do…
11/07/2023 - Locais
Reforma Tributária aprovada na Câmara não atende aos pleitos do Governo de SC
Respaldado pela análise da Secretaria de Estado da Fazenda, governador Jorginho Mello reivindicou pelo menos cinco ajustes na PEC, mas nenhum deles foi totalmente atendido; Objetivo é buscar apoio no…
11/07/2023 - Nacionais
Sem exceções, novo imposto teria alíquota inferior a 25%, diz ‘pai’ da Reforma Tributária
Secretário de Haddad, Bernard Appy afirma que gostaria de menos correria com a tramitação e que tarefa com IR e folha será tornar possível o impossível Onde tomar uma cerveja…
11/07/2023 - Internas
SC arrecada R$ 3,8 bilhões em junho e R$ 22,6 bilhões no primeiro semestre
Arrecadação de SC mostra que a economia está melhorando gradualmente no ano A arrecadação de impostos segue em alta em Santa Catarina, acima da inflação. No mês de junho, segundo…
10/07/2023 - Locais
Projetos do Programa Universidade Gratuita avançam nas comissões da Alesc e estão prontos para irem a plenário
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2023 e o Projeto de Lei (PL) 162/2023, que integram o Programa Universidade Gratuita, proposto pelo Governo do Estado de Santa Catarina, avançaram nas…