Notícias
10/07/2023 - Internas
Governo de SC arrecada R$ 3,8 bi em junho e tem maior crescimento real do ano
Estado alcança resultado positivo pelo quarto mês consecutivo e garante o melhor desempenho econômico de 2023 A economia de Santa Catarina segue em recuperação e já registra uma curva de…
10/07/2023 - Locais
Santa Catarina tem saldo de 60.693 empresas abertas no primeiro semestre de 2023
O número de empresas constituídas no estado apresentou bom desempenho nos primeiros 6 meses de 2023. Segundo dados da Junta Comercial (Jucesc), Santa Catarina contabilizou um saldo positivo de 60.693…
10/07/2023 - Nacionais
Alíquotas de referência para novos tributos deverão compensar queda de arrecadação
Alíquotas serão revistas anualmente e estarão isentas da regra da noventena Devido à diminuição gradativa das alíquotas do ICMS e do ISS, a reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara…
10/07/2023 - Nacionais
MEI não terá mudanças diretas com reforma tributária do consumo
Os MEIs (Microempreendedores Individuais) estão isentos das mudanças propostas pela reforma tributária, aprovada na Câmara dos Deputados na 5ª feira (6.jul.2023). A categoria está inserida no regime tributário do Simples…
10/07/2023 - Nacionais
Câmara aprova retorno do voto de qualidade em julgamentos no Carf
A votação ocorreu após intensa negociação e representa uma vitória do governo A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta sexta-feira (7/7) o PL do Carf (PL 2384/23), que retoma…
10/07/2023 - Nacionais
Reforma tributária prevê regimes diferenciados para diversos setores e finalidades
Para alguns setores ou finalidades específicos, a PEC da reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) cria regimes diferenciados em relação às regras gerais, prevendo, por exemplo, alíquota zerada…
10/07/2023 - Nacionais
Reforma tributária altera outros impostos estaduais e municipais, além de ICMS e ISS
Relator também ampliou imunidade tributária concedida a templos de qualquer culto A reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara dos Deputados muda a Constituição também em relação a outros impostos…
10/07/2023 - Nacionais
Câmara aprova projeto que restabelece o voto de desempate do governo nas decisões do Carf
Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) o projeto de lei que dá ao representante da Fazenda Nacional o voto de desempate no Conselho…
10/07/2023 - Nacionais
Senado deverá manter a espinha dorsal da reforma tributária aprovada na Câmara, diz Lira
Deputados concluíram nesta sexta-feira a votação da reforma O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o sentimento após a aprovação da reforma tributária é de dever…
10/07/2023 - Nacionais
Câmara aprova reforma tributária em dois turnos; texto vai ao Senado
Entre outras medidas, a proposta simplifica impostos sobre o consumo e prevê isenção de tributos para a cesta básica A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que…
10/07/2023 - Locais
Deputados se reúnem no sábado e domingo para selar o Universidade Gratuita; veja detalhes
Votação está confirmada para terça-feira (11), com tendência de aprovação por unanimidade O final de semana foi de ajustes finais na tramitação do projeto Universidade Gratuita na Assembleia Legislativa de…
10/07/2023 - Locais
Quem é a principal figura do governo Jorginho nas negociações do Universidade Gratuita
Secretário tem sido elogiado pela condução das conversas Apesar de não ter uma função essencialmente política, o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, foi a peça principal do governo Jorginho Mello…