Notícias
01/08/2023 - Nacionais
Reforma tributária: tirar impostos da cesta básica reduz espaço para ‘cashback’ a mais pobres, diz secretário da Fazenda
Bernard Appy avaliou que isenção da cesta básica pode beneficiar mais ricos, que consomem mais alimentos, enquanto o sistema de devolução de impostos focaria pessoas de baixa renda. O secretário…
01/08/2023 - Nacionais
Sergio Moro defende tirar imposto sobre herança e imóvel da reforma tributária
Senador diz que governos querem aproveitar proposta para elevar carga tributária Durante debate sobre a reforma tributária promovido pelo Instituto Unidos Brasil, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) afirmou que a reforma…
01/08/2023 - Nacionais
Exceções levam imposto da reforma tributária a 29%, afirma Caiado
Benefícios tributários vão aumentar alíquota do IVA em pelo menos 6 pontos, diz governador Os novos tributos sobre o consumo criados pela reforma tributária terão uma alíquota de 29%, segundo dados do instituto de…
31/07/2023 - Locais
Gerência Regional de Tubarão estará fechada nesta segunda-feira
A 11ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda, em Tubarão, estará fechada nesta segunda-feira (31) devido à necessidade de manutenção do sistema elétrico do local. Para mais informações,…
31/07/2023 - Nacionais
Reforma Tributária: TCU vai participar da elaboração do relatório no Senado
Eduardo Braga pediu consultoria do tribunal ao presidente Bruno Dantas O Tribunal de Contas da União (TCU) vai auxiliar o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), na elaboração das mudanças do…
31/07/2023 - Internas
Comprometimento da arrecadação com a folha mantém alerta fiscal em SC
Relatório divulgado pela Fazenda/SC demonstra que o gasto com pessoal comprometeu 44,87% da Receita Corrente Líquida no 3º bimestre de 2023; Governo do Estado trabalha para diminuir custos e buscar…
31/07/2023 - Nacionais
Juiz garante direito a créditos de PIS e Cofins sobre valor do ICMS
A “tese do século” — pela qual o Supremo Tribunal Federal definiu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins — não interfere no cálculo dos créditos dessas…
31/07/2023 - Nacionais
Pauta econômica deve voltar a ser destaque após retomada dos trabalhos legislativos
Nova política de armas também poderá ser debatida pela Câmara dos Deputados nas próximas semanas A retomada dos trabalhos legislativos na próxima semana deverá colocar foco em temas da pauta…
31/07/2023 - Nacionais
Projeto facilita utilização de créditos de ICMS por contribuintes
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 36/23 autoriza os contribuintes com créditos de ICMS a utilizá-los no pagamento de débitos referentes ao ICMS-ST (substituição tributária), ao ICMS-Importação e ao ICMS-Difal…
31/07/2023 - Locais
Projeção de arrecadação recorde de imposto é sinal da mudança na economia de Blumenau
Receitas com o ISS devem passar dos R$ 300 milhões em 2023, estima Secretaria da Fazenda Blumenau estima arrecadar R$ 305 milhões com o Imposto Sobre Serviços (ISS) em 2023….
31/07/2023 - Internas
Fazenda identificou quase 500 infrações fiscais em operações de trânsito em 2023
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) já flagrou praticamente 500 infrações fiscais em operações nas estradas de Santa Catarina desde o início do ano. Em 12 ações realizadas com…
31/07/2023 - Nacionais
Mercado aposta em Selic a 13,5% após reunião do Copom na 4ª feira
Levantamento do Poder360 indicou que a maioria das instituições financeiras projetam corte de 0,25 pontos base na taxa O mercado espera, em sua maioria, uma redução de 0,25 pontos base…