Notícias
30/04/2026 - Nacionais
Novo decreto regulamenta a CBS e define início da cobrança em 2027
Texto estabelece que contribuintes não precisarão recolher o tributo em 2026, desde que cumpram exigências acessórias, enquanto a Receita Federal detalhará a operacionalização. O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (30),…
30/04/2026 - Nacionais
Banco Central reduz juros básicos para 14,5% ao ano
Apesar das tensões em torno da guerra no Oriente Médio, o Banco Central (BC) cortou os juros pela segunda vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu…
30/04/2026 - Nacionais
Simples exigirá nota fiscal nacional única a partir de setembro
Pequenas empresas terão que usar emissor padrão da NFS-e As micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional terão que emitir notas fiscais de serviço por um sistema único em…
30/04/2026 - Nacionais
Instalada comissão da Câmara que vai analisar a ampliação do teto do Simples Nacional
Proposta prevê atualização do teto do MEI, mas deputados querem expandir correção para microempresas e empresas de pequeno porte. A Câmara dos Deputados elegeu e instalou nesta quarta-feira, 29/04, a…
30/04/2026 - Locais
Fazenda flagra transporte de mercadorias sem documentação fiscal no Sul do Estado
Valor total dos produtos fiscalizados em situação irregular ultrapassou R$ 600 mil Foto: SEF/SC, Divulgação Uma operação de fiscalização de mercadorias em trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC)…
29/04/2026 - Locais
Economia do Mar representa 8,5% da força de trabalho formal catarinense
Santa Catarina tem na Economia do Mar uma grande fonte de geração de empregos formais. Considerando todas as vagas existentes no estado, atualmente, as atividades relacionadas à Economia do Mar…
29/04/2026 - Nacionais
Fronteiras Blindadas: Receita Federal Intensifica Combate ao Contrabando e Descaminho em Malha Rodoviária
Nos últimos 30 dias, ações ininterruptas nas fronteiras terrestres e principais rodovias do país resultaram em retenções de expressivo valor comercial, reforçando a vigilância constante contra o comércio irregular. O…
29/04/2026 - Destaque
Sindifisco/SC participa de encontro nacional da Fenafisco e reforça atuação política do Fisco em Brasília
Delegação catarinense participa de painéis estratégicos e reforça articulação no Congresso Nacional O Sindifisco/SC está presente no Encontro de Participação Política e Parlamentar, promovido pela Fenafisco, que ocorre entre os…
29/04/2026 - Locais
Receita Federal envia primeiras notificações a contribuintes que podem ser enquadrados como devedores contumazes
Com a medida, o poder público busca fortalecer a justiça fiscal, preservar um ambiente concorrencial saudável e incentivar o cumprimento voluntário das obrigações tributárias, em consonância com os princípios da…
29/04/2026 - Locais
PGE/SC cria núcleo especializado para atuação estratégica junto ao Tribunal de Contas do Estado
Iniciativa reforça política de desjudicialização do Governo do Estado, fortalece governança jurídica e garante a defesa técnica da Administração Pública – Foto: Divulgação / TCE A Procuradoria-Geral do Estado de Santa…
29/04/2026 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Os Correios e as “blusinhas” Há cerca de dois anos afloravam as discussões sobre a taxação de produtos importados com valores inferiores a 50 dólares. A principal reclamação partia dos…
28/04/2026 - Nacionais
Prêmio Nacional de Educação Fiscal será lançado nesta terça-feira (28), na sede do Comsefaz
A edição 2026 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal será oficialmente lançada nesta terça-feira, 28 de abril, às 17h, em evento realizado na sede do Comsefaz, em Brasília. A solenidade…