Notícias
03/11/2026 - Nacionais
Reforma tributária: novo imposto sobre consumo pode ficar acima de 30% e superar o de países ricos; veja a comparação
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta semana uma sugestão para que a alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), novo tributo aprovado na reforma…
03/11/2026 - Locais
Fazenda/SC lança manual para orientar gestores na descentralização de recursos estaduais
Material reúne exemplos de falhas recorrentes, checklists e modelos para auxiliar na elaboração e na análise de processos de transferência de recursos públicos A Secretaria de Estado da Fazenda de…
29/10/2026 - Notícias
Imposto Seletivo concentra incertezas para 2027 enquanto CBS tem proposta de alíquota de 11,3%
O Imposto Seletivo (IS) está no centro da preocupação do comitê de especialistas reunido pelo Estúdio JOTA para acompanhar e analisar os desdobramentos da reforma tributária. Como reflexo, ele teve…
29/10/2026 - Nacionais
TCU propõe alíquota de 11,3% para a CBS em 2027; decisão vai ao Senado
O Tribunal de Contas da União aprovou, em sessão plenária nesta quarta-feira (28/10), o cálculo da alíquota de referência da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) em 11,3% para…
29/10/2026 - Nacionais
Confaz publica 2 novos convênios ICMS para setor de combustíveis com reajuste de alíquotas para gasolina, diesel e GLP
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicou nesta 4ª feira (28.out.2026) 2 novos convênios ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aprovados na 433ª Reunião Extraordinária do órgão, realizada…
29/10/2026 - Nacionais
União libera R$ 950 milhões para instalar Comitê do IBS
Recursos financiarão estrutura inicial do órgão da reforma tributária A União vai liberar R$ 950 milhões para financiar a instalação e o funcionamento inicial do Comitê Gestor do Imposto sobre…
29/10/2026 - Locais
Governo de SC amplia acesso de produtores rurais catarinenses a créditos de ICMS
Mais recursos para investir na produção agrícola, renovar equipamentos e manter a atividade no campo. O Governo de Santa Catarina garantiu a ampliação do limite para a transferência de créditos…
28/10/2026 - Nacionais
Split payment da reforma tributária terá liberação gradual a partir de agosto de 2027
Sistema vai separar tributos no momento do pagamento e terá implementação por etapas, conforme o meio utilizado; obrigatoriedade no B2B está prevista para até dois anos após o lançamento. O…
28/10/2026 - Nacionais
Governo vai enviar MP do Imposto Seletivo e renova subvenção ao diesel
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, uma Medida Provisória (MP) estabelecendo as alíquotas do chamado Imposto Seletivo…
28/10/2026 - Notícias
Reforma Tributária: Comitês de trabalho criados para integrar atuação federal, estadual e municipal
A Receita Federal e a Diretoria Executiva do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) instituíram 25 grupos de trabalho para coordenar a implementação da reforma tributária sobre…
28/10/2026 - Notícias
Mais de 401 mil pedidos de adesão ao Simples Nacional são indeferidos
Mais de 401 mil solicitações de inclusão no Simples Nacional foram indeferidas pela Receita Federal até 15 de outubro. O número representa mais de 60% dos 657,7 mil pedidos apresentados…
28/10/2026 - Destaque
Dia do Servidor Público: reconhecimento a quem trabalha por Santa Catarina
O serviço público é construído todos os dias por pessoas que dedicam seu conhecimento, sua experiência e sua trajetória profissional ao desenvolvimento da sociedade. Em cada área, há servidores que…