Notícias

Calendário de votação da reforma tributária será definido no dia 27, diz relator
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), anunciou em entrevista coletiva nesta quarta-feira (22) que deverá apresentar na próxima segunda (27) os procedimentos e o calendário…

Reforma tributária não contribui para elevação do ICMS, diz Fazenda
A reforma tributária não contribui para a elevação das atuais alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), informou nesta quarta-feira (22) a Secretaria Extraordinária da Reforma…

Reforma Tributária: vinculação de aumento de ICMS com proposta é ‘ilação’ de governadores, diz relator
Estados do Sul e Sudeste anunciaram que vão aumentar a alíquota para minimizar efeitos da Reforma Tributária O relator da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que não existe relação entre…

Relator da reforma tributária descarta fatiamento da votação na Câmara
Após reunião de líderes, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) afirmou que fatiamento só iria atrasar a promulgação da reforma e provocar judicialização O relator da reforma tributária na Câmara, deputado…

Pacto de Brasília inicia elaboração da Lei Orgânica da Administração Tributária
O presidente da Fenafisco, Francelino Valença, e os diretores Celso Malhani, Cláudio Modesto e Glauco Honório, receberam nos dias 21 e 22, representantes de entidades nacionais que compõem o Pacto…

Com 28 novos projetos, incentivos de SC contemplam R$ 7,8 bilhões de investimentos em 2023
Os 28 projetos assinados nesta quarta conemplam R$ 158,5 milhões de investimentos incentivados via Prodec e R$ 561,4 milhões via Pró-Emprego Terceira rodada de concessão de incentivos fiscais pelo governo…

Santa Catarina é líder no país em nível de ocupação e de empregados com carteira assinada
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira, 22, os dados catarinenses da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad). O estudo mostra que o Santa Catarina…

Governo de SC elimina taxa de concessão de inscrição para abertura de empresas
Medida definida no Plano de Ajuste Fiscal foi colocada em prática para desburocratizar e facilitar o empreendedorismo no Estado Uma das principais medidas encaminhadas pelo Governo de Santa Catarina para…

Prodec e Pró-Emprego: novos contratos totalizam R$ 7,8 bi em investimentos
Assinatura dos protocolos da terceira e última rodada do ano ocorreu na Casa d´ Agronômica nesta quarta-feira (22) e garantiu a inclusão de 28 novos projetos nos programas Com a…

Saiba quais Estados elevaram o ICMS antes da aprovação da tributária
Decisão de reajustar o tributo estadual se deu sob a justificativa de perdas de receitas com as mudanças na legislação Ao menos 22 Estados elevaram a alíquota do ICMS (Imposto…

O recado de Appy aos governadores
Secretário extraordinário diz que aumento de ICMS é licença para gastar agora, e não tem relação com a Reforma Tributária A elevação do ICMS feita por Rio, São Paulo, Distrito…

Especialistas dão nota 7,6 para nova versão da Reforma Tributária
Veja resultado de enquete do Movimento Pra Ser Justo O movimento Pra Ser Justo perguntou a economistas, advogados e outros especialistas no tema Reforma Tributária qual a avaliação sobre a nova versão…