Notícias
08/09/2026 - Nacionais
Reforma tributária entra na fase de execução
A Reforma Tributária sobre o consumo entrou em uma nova fase: a da execução. Criado para administrar o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), o CGIBS (Comitê Gestor do IBS)…
04/09/2026 - Locais
Importações mexicanas crescem 156% e Portonave passa a exportar carne bovina para o país
A câmara frigorífica do terminal portuário de Navegantes (SC) renovou a habilitação para armazenar e expedir proteína animal destinada ao México, com validade até 2028. A Iceport, estrutura da Portonave, incluiu na renovação a…
04/09/2026 - Nacionais
Câmara aprova MP que acaba com a “taxa das blusinhas”
Foi incluída a isenção da alíquota de importação também para medicamentos destinados a doenças raras sem similar nacional A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1357/26, que permite zerar…
04/09/2026 - Nacionais
Empresas enfrentam incerteza com alíquotas da reforma tributária
CBS e Imposto Seletivo começam a ser cobrados em 2027, mas definição dos percentuais pode ficar para o fim de 2026. A poucos meses do início efetivo de uma nova…
04/09/2026 - Nacionais
Comsefaz abre 54ª Reunião Ordinária em Alagoas com foco na reforma tributária
Secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal se reúnem em Maceió Nesta quinta-feira (3), secretários e secretárias de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal se…
04/09/2026 - Locais
Taxa das blusinhas: Congresso aprova fim do imposto e texto vai à sanção
Câmara e Senado aprovam medida que mantém zerado o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50; ICMS continua sendo cobrado. O Congresso Nacional concluiu nesta quinta-feira (3)…
04/09/2026 - Nacionais
CNC critica falta de isonomia tributária na aprovação da MP da Taxa das Blusinhas
Congresso Nacional concluiu, na quinta-feira (3), a votação da Medida Provisória nº 1.357/2026, conhecida como Taxa das Blusinhas. A matéria foi aprovada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do…
03/09/2026 - Nacionais
Receita muda regras de benefícios fiscais e fixa 30 dias úteis para regularização de pessoas jurídicas
A Receita Federal alterou os critérios e procedimentos aplicáveis às irregularidades identificadas no acompanhamento da fruição de benefícios fiscais por pessoas jurídicas. As mudanças foram divulgadas em uma instrução normativa…
03/09/2026 - Notícias
Split payment só será obrigatório em 2028, diz Receita Federal
Sistema que separa e recolhe os tributos no momento do pagamento ainda passará por etapas de desenvolvimento e testes antes da adoção obrigatória. A obrigatoriedade do split payment nas operações…
03/09/2026 - Locais
Governadora em exercício de SC assina pacote de ajuda a empresas afetadas pelo tarifaço
Medidas visam apoiar exportadores que têm 5% ou mais da receita impactada pela tarifa de 25% do governo dos EUA A governadora em exercício de Santa Catarina, Marilisa Boehm, assinou…
03/09/2026 - Nacionais
85% das notas fiscais estão adaptadas à reforma tributária, segundo a Receita
Cerca de 85% dos documentos fiscais monitorados pela Receita Federal já estão adaptados às exigências da reforma tributária. Mas ainda há um percentual relevante de empresas que não estão cumprindo a obrigação de…
03/09/2026 - Nacionais
MP que zera taxa das blusinhas deve ser votada nesta quinta-feira
Previsão é de que a matéria, que passou, nesta quarta-feira (02), pela comissão especial, seja votada primeiro na Câmara e, logo em seguida, no Senado. Os plenários da Câmara dos…