Notícias
22/11/2023 - Nacionais
Seis Estados do Sul e Sudeste planejam aumentar ICMS para proteger arrecadação da reforma tributária
Carta conjunta foi assinada por secretários de Fazenda do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Paraná Secretários de Fazenda de seis Estados…
22/11/2023 - Locais
“Pix” para cidades de SC atingidas por desastres climáticos é aprovado por deputados
Medida prevê que o Estado possa oferecer os repasses em até 72 horas O projeto SOS Santa Catarina que prevê a criação de uma política de socorro financeiro imediato a municípios atingidos…
22/11/2023 - Locais
Projeto que revoga desconto de 14% nas aposentadorias avança na Alesc
Proposta de iniciativa legislativa iPadOS pela etapa mais importante antes de ir a plenário Avançou no Legislativo Catarinense o projeto de lei que revoga o desconto de 14% dos aposentados…
22/11/2023 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Atribuições invertidas Estradas projetadas a partir de interesses políticos sem o arcabouço suficiente para sua conclusão deixam pelo caminho pessoas que, às duras penas, optaram por investir na esperança de…
21/11/2023 - Nacionais
Fisco comemora avanços na aprovação da reforma tributária no Senado
A Fenafisco em conjunto com as entidades nacionais representativas dos servidores das Administrações Tributárias avaliam como positivas as modificações no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, promovidas no…
21/11/2023 - Nacionais
Reforma administrativa ganha espaço no radar dos parlamentares
Nem só de agenda tributária vive o Congresso. Aos poucos, a Reforma Administrativa vai ganhando espaço entre os parlamentares. Com o aval do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira…
21/11/2023 - Nacionais
Senado deu mais autonomia a estados e municípios na reforma tributária, diz Appy à CNN
Entes federados criticam Comitê Gestor e indicam que reforma tira autonomia para impostos; secretários estaduais chegaram a apontar risco de federalização de tributos O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy,…
21/11/2023 - Locais
Governo do Estado se destaca em ações de internacionalização no Fórum BRICS+, na Rússia
O secretário de Articulação Internacional (SAI), Juliano Froehner, e a secretária adjunta do Turismo (Setur), Catiane Seif, estiveram na Rússia com o objetivo de atrair investimentos para o estado e…
21/11/2023 - Locais
BNDES confirma R$ 631 milhões de crédito para as estradas de Santa Catarina
A diretoria do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) autorizou na última quinta-feira, 16, a linha de crédito de R$ 631 milhões do programa “Estrada Boa”. Os recursos…
21/11/2023 - Locais
Postergação de ICMS já vale para empresas nos municípios em emergência em SC
Medida faz parte do Programa Recupera Santa Catarina e vai beneficiar contribuintes que comprovadamente foram prejudicados pelas chuvas em outubro Já está valendo a postergação do ICMS para as empresas…
21/11/2023 - Locais
Microgeradores de energia devem pedir isenção de ICMS junto à distribuidora
Os microgeradores de energia elétrica de Santa Catarina, com potência instalada de até 1 MW, que desejarem obter a isenção de ICMS sobre o valor da energia injetada na rede…
20/11/2023 - Nacionais
Imposto Único, devolução de dinheiro e exceções: Veja o que muda com a Reforma Tributária
Alvo de tentativas de votação há quase 40 anos no Congresso, a reforma tributária tem como ponto central criar um novo modelo de tributação do comércio e dos serviços no Brasil. A…