Notícias
14/07/2023 - Locais
Serviços catarinenses acumulam alta de 10,6% nos primeiros cinco meses de 2023
Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio lideram as atividades, na comparação com maio de 2022. Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom O índice de volume de serviços catarinenses cresceu 10,6%…
14/07/2023 - Nacionais
Paraná terá de ressarcir SC por royalties da exploração de petróleo no mar
Está terminando no Supremo Tribunal Federal (STF) uma briga judicial de mais de 30 anos sobre as divisas marítimas entre os Estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo, e…
14/07/2023 - Nacionais
Reforma tributária: Appy afirma que alíquota ficará abaixo de 30%, mesmo com mudanças da Câmara
Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda aposta em redução de preços a longo prazo e afirma que novas exceções não elevarão a alíquota padrão de forma expressiva O secretário extraordinário…
13/07/2023 - Nacionais
Após briga de 30 anos, SC, PR e SP têm novos limites marítimos e divisão de royalties de petróleo
Valor devido ao estado de Santa Catarina deve ser divulgado nos próximos dias Uma briga de mais de 30 anos no STF (Supremo Tribunal Federal) chega ao capítulo final nos próximos dias,…
13/07/2023 - Nacionais
Indústria, agro e construção veem espaço para corte dos juros em agosto
Setor produtivo defende que redução da Selic vai impulsionar o consumo e reduzir o custo de investimentos A aprovação da Reforma Tributária e do arcabouço fiscal, em conjunto com a…
13/07/2023 - Locais
Quando as vagas do Universidade Gratuita estarão disponíveis a alunos em SC
Estado e Acafe ainda não divulgam prazos, mas expectativa é de que etapas necessárias para abertura de vagas ocorra até agosto Após ser aprovado nesta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa…
13/07/2023 - Locais
Aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024
Foi aprovado em plenário nesta quarta-feira (12) o projeto de Lei (PL) 118/2023, encaminhado pelo governo do Estado, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. A LDO…
13/07/2023 - Locais
Proposta de LDO do Governo para 2024 é aprovada pela Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta quarta-feira, 12, de forma unânime, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024 no Estado. A aprovação da…
13/07/2023 - Nacionais
Exceções demais podem “neutralizar” impacto da reforma tributária no PIB e aumentar alíquota, diz Tebet
Ministra do Planejamento e Orçamento também avaliou que não há problema em se promulgar novas regras de tributação de maneira fatiada, desde que seja aprovada este ano A ministra do…
13/07/2023 - Nacionais
STF reafirma que servidores sem concurso devem ser aposentados pelo Regime Geral de Previdência
Apenas concursados podem ser admitidos no regime próprio de previdência social. A decisão foi proferida no julgamento de recurso com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou…
13/07/2023 - Nacionais
Entidades organizadoras do FIT-2023 alinham preparativos do evento
O diretor da Fenafisco, Celso Malhani, participou nos dias 10 e 11 de julho de reunião com a Comissão Organizadora do FIT-2023 – Fórum Internacional Tributário, para alinhar os preparativos…
13/07/2023 - Nacionais
Fenafisco comparece à retomada da Mesa Nacional de Negociação Permanente
Entidades representativas do setor público participaram nesta terça-feira (11), da cerimônia de retomada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos…