Notícias
04/07/2023 - Locais
SC lidera crescimento econômico do país em abril, mostra índice do BC
Indústria cresceu 1,1% em abril frene ao mês anterior e ajudou a puxar a atividade de SC em abril Apesar das instabilidades do mercado interno, Santa Catarina fechou o mês…
03/07/2023 - Nacionais
Navios podem passar a ser taxados por poluição; Brasil é contra
Segundo proposta que está sendo negociada pelos países, setor marítimo teria que pagar por emissões Cruzar oceanos sem depender de combustíveis fósseis ainda está longe dos horizontes do transporte marítimo, inteiramente dependente…
03/07/2023 - Nacionais
Ainda sem consenso, estados e munícipios miram reforma tributária
Governadores temem perda de autonomia com criação do Conselho Federativo e se mobilizam para ajustar a apreciação do texto, prevista para esta semana. Especialistas afirmam que o projeto não leva…
03/07/2023 - Nacionais
Imposto federal sobre comércio eletrônico ficará para segunda etapa
Segundo ministro, medidas anunciadas marcam início da regularização A isenção de tributos federais para compras online de até R$ 50, publicadas nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial, representa apenas o início da regularização do…
03/07/2023 - Nacionais
Câmara terá esforço concentrado para votar arcabouço fiscal, Carf e reforma tributária
A Câmara dos Deputados realiza esforço concentrado a partir de segunda-feira (3) para votar a pauta econômica do governo. O Plenário vai analisar as alterações do Senado ao arcabouço fiscal (PLP 93/23),…
03/07/2023 - Nacionais
RJ não pode cobrar ICMS sobre importação de insumos para Casa da Moeda
De acordo com o ministro Nunes Marques, a imunidade tributária abrange, exclusivamente, as prerrogativas da União transferidas à empresa, como a fabricação de papel-moeda. O ministro Nunes Marques, do Supremo…
03/07/2023 - Nacionais
Governo federal envia ao Congresso projeto sobre acordo para compensar Estados por ICMS
Projeto foi homologado neste domingo (2) O governo Lula encaminhou, na sexta-feira (30), ao Congresso um projeto de lei complementar para viabilizar o acordo de compensação da União aos Estados…
03/07/2023 - Nacionais
Reforma pode gerar alta de 60% em impostos de itens da cesta básica
Estados da região Sul serão os mais afetados, diz Abras Pelos cálculos da associação, os estados da região Sul serão os mais afetados, caso a reforma seja aprovada no Congresso…
03/07/2023 - Locais
Contribuinte terá mais prazo para informar código de benefícios fiscais em notas
Ato torna preenchimento do campo cBenef obrigatório a partir de 1º de novembro A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) prorrogou para 1º de novembro o prazo para que o…
30/06/2023 - Locais
Secretário da Fazenda destaca importância da Reforma Tributária na ExpoGestão
Programação reuniu também o ex-ministro Maílson da Nóbrega e o economista André Nunes de Nunes (Sicredi) Consenso entre economistas, gestores públicos e empresários, a aprovação da Reforma Tributária é urgente…
30/06/2023 - Locais
Contribuinte terá mais prazo para informar código de benefícios fiscais em notas
Ato torna preenchimento do campo cBenef obrigatório a partir de 1º de novembro A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) prorrogou para 1º de novembro o prazo para que o…
30/06/2023 - Nacionais
Governadores fazem ofensiva para mudar reforma tributária
Estados criticam a proposta de criação de um conselho federativo e defendem que a unificação do ICMS com o ISS ocorra só em 2033 Governadores têm feito uma ofensiva por…