Notícias
12/06/2023 - Nacionais
Divergências entre estados ameaçam reforma tributária, dizem fontes
Falta de definição sobre como será a partilha do Fundo de Desenvolvimento Regional desencadeou uma discussão nos bastidores do Congresso Divergências entre estados sobre o tamanho, forma de financiamento e…
12/06/2023 - Internas
Audiência pública na Alesc vai debater renúncia fiscal do Estado
A Assembleia Legislativa promove na próxima quarta-feira (14), uma audiência pública para avaliar a concessão de renúncia fiscal em Santa Catarina. O debate será promovido pela Comissão de Finanças, por…
07/06/2023 - Notícias
Resenha Fenafisco
Segue a edição n° 34, do RESENHA, boletim informativo da Fenafisco: Boa leitura! 📖
07/06/2023 - Destaque
Análise do Sindifisco/SC: arrecadação de maio registra crescimento real superior a 2%
Santa Catarina registrou uma arrecadação total de R$ 3,855 bilhões no mês de maio, o que representa um aumento real de 2,23% na comparação com maio de 2022. Sem as…
07/06/2023 - Destaque
Governo de SC arrecada R$ 3,8 bilhões e tem crescimento real de 2,7% em maio
Com medidas de gestão e ações para buscar novas receitas, Estado tem resultado positivo pelo terceiro mês consecutivo e garante melhor desempenho do ano até agora As projeções de crescimento…
07/06/2023 - Locais
Fazenda publica Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório para 2024
As prefeituras catarinenses terão até o próximo dia 6 de julho para questionar os números provisórios do Índice de Participação dos Municípios (IPM) que serão repassados em 2024. As projeções,…
07/06/2023 - Locais
Governador sanciona a lei da Reforma Administrativa do Estado
O Governo de Santa Catarina deu um passo significativo rumo à modernização da administração pública. O governador Jorginho Mello sancionou a Lei nº 18.646, nesta terça-feira, 6, que transforma a…
07/06/2023 - Locais
Estado terá aumento de receita através do combustível
A partir da aplicação do Regime de Tributação Monofásica nas operações com combustíveis, o que consiste em um regime diferenciado de tributação do PIS e COFINS, onde o recolhimento de…
07/06/2023 - Locais
Jorginho vai ao presidente da Petrobras em busca dos royalties do petróleo
O governador Jorginho Mello (PL) fez um bate-volta ao Rio de Janeiro nesta terça-feira (6) para encontrar com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e tratar sobre os royalties…
07/06/2023 - Locais
Comissão da Alesc vota pela rejeição dos vetos de Moisés ao orçamento de 2023
Manobra resgata emendas para Polícia Civil e Complexo do Sesi, em Blumenau A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa votou, nesta terça-feira (6), pela rejeição de vetos…
07/06/2023 - Nacionais
Reforma tributária deve ser votada na Câmara em julho, diz relator; leia texto na íntegra
O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou, nesta terça-feira (6), que a votação do texto em plenário deve ocorrer na primeira semana de julho. A previsão contraria…
07/06/2023 - Locais
CCJ derruba veto parcial à proposta que trata da receita e despesa do Estado
A Comissão de Constituição e Justiça derrubou o veto parcial do Executivo estadual ao Projeto de Lei nº 314/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para…