Notícias
14/04/2023 - Notícias
ADC 49: STF finaliza julgamento sobre transferência de créditos de ICMS, mas incerteza permanece
Com um placar de 6X5, porém, não é possível saber o que será definido como resultado do julgamento Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizaram na noite da última quarta-feira (12/4)…
13/04/2023 - Notícias
Fazenda publica relatório mostrando a execução orçamentária do 1º bimestre
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) divulgou o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do primeiro bimestre de 2023. Os números mostram que, apesar da queda real da arrecadação de 4,2%…
13/04/2023 - Internas
Governo cria grupo para discutir tributação de produtos lácteos em SC
As secretarias estaduais da Fazenda (SEF/SC) e da Agricultura criaram um grupo de trabalho para discutir o tratamento fiscal concedido aos produtos lácteos produzidos em Santa Catarina. A medida atende…
13/04/2023 - Notícias
Confaz adia uso obrigatório da nota eletrônica para maio de 2024
Mudança na data foi aprovada em votação nesta quarta-feira (12) e atendeu a pedido de Santa Catarina e de outros Estados Atendendo a pedido de Santa Catarina e de outros…
13/04/2023 - Notícias
Contas do Sindifisco/SC são aprovadas em Assembleia Geral Extraordinária
O Sindifisco/SC realizou, nesta quarta-feira (12/4), Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária para tratar de alterações no estatuto, prestação de contas de 2022 e apresentação do relatório anual das atividades da…
13/04/2023 - Notícias
Decisão do STF sobre crédito do ICMS pode causar insegurança jurídica
Com o placar em 6 a 5, efeitos da decisão seguem indefinidos; grandes varejistas podem somar prejuízo de R$ 5,6 bi ao ano Em abril de 2021, o STF decidiu…
13/04/2023 - Destaque
Varejo ampliado de SC cresce 5,2% em janeiro, apura o IBGE
Comércio de SC cresce mais que a média nacional em janeiro Santa Catarina alcançou em janeiro deste ano crescimento em volume de 5,2% do varejo ampliado – que inclui veículos…
13/04/2023 - Notícias
Quanto SC conseguirá recuperar do que perdeu de ICMS após acordo com a União
Está para ser assinado o acordo entre os governos estaduais e o Ministério da Fazenda para abater da dívida pública uma parte do que os estados perderam em arrecadação desde…
13/04/2023 - Notícias
Alesc entra na briga para taxar os e-commerce asiáticos
O novo Fórum Parlamentar em Defesa do Serviço de Facção Têxtil na Assembleia Legislativa, coordenado pelo deputado estadual, Ivan Naatz (PL), vai entrar na briga pela tributação das vendas online,…
12/04/2023 - Notícias
Indústria do leite pede carga tributária igual à praticada no PR e RS
Representantes da indústria leiteira de Santa Catarina participaram de uma reunião com o governo do Estado, na tarde desta terça-feira (11), para reivindicar a redução da carga tributária do setor,…
12/04/2023 - Notícias
Porto de Imbituba registra melhor março da história
O Porto de Imbituba, sob a administração do Governo do Estado, atualizou seu livro dos recordes no último mês com a maior movimentação de cargas já registrada em março e…
12/04/2023 - Notícias
Governo cria grupo para discutir tributação de produtos lácteos em SC
As secretarias estaduais da Fazenda (SEF/SC) e da Agricultura criaram um grupo de trabalho para discutir o tratamento fiscal concedido aos produtos lácteos produzidos em Santa Catarina. A medida atende…