Notícias
15/06/2023 - Locais
SC flexibiliza regra de monitoramento ambiental de postos de combustíveis
Lei sancionada condiciona instalação de aparelho a concessão de benefício fiscal e anula eventuais multas aplicadas O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou a Lei 18.649/2023, que flexibiliza a regra de monitoramento…
15/06/2023 - Locais
Plenário aprova admissibilidade de MP sobre tributação de combustíveis
O Plenário aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (14), a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 259/2023, que mantém benefícios fiscais nas operações com combustíveis no estado. Com a decisão, a…
15/06/2023 - Nacionais
Fazenda colhe os frutos de uma relação próxima aos tribunais superiores
Mudança de postura no acompanhamento dos riscos fiscais rendeu ao governo vitórias em temas tributários bilionários Com um placar quase unânime nos processos envolvendo a incidência de PIS e Cofins…
15/06/2023 - Nacionais
Grupo de Trabalho estuda texto da reforma tributária
Grupo de Trabalho estuda texto da reforma tributária O Grupo de Trabalho da Fenafisco para a reforma tributária, coordenado pelo presidente da entidade, Francelino Valença, se reuniu virtualmente na manhã…
14/06/2023 - Locais
Plenário rejeita veto a projeto que limita reajuste do IPVA à inflação
Por 32 votos a um, o Plenário da Assembleia Legislativa rejeitou, na sessão desta terça-feira (13), o veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei (PL) 7/2022, que limita o…
14/06/2023 - Nacionais
Fórum Simplifica SC discute medidas de desburocratização em reunião na Fazenda
Secretário Cleverson Siewert falou sobre os pilares da gestão pública e defendeu a necessidade de simplificar o dia a dia do contribuinte catarinense Em reunião nesta terça-feira (13) na Secretaria…
14/06/2023 - Destaque
Sindifisco/SC promove seminário “Os Rumos da Reforma Tributária: Perspectivas e Efeitos”
No dia 26 de junho, o Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina (Sindifisco/SC) promove seminário com o tema “Os Rumos da Reforma Tributária: Perspectivas e Efeitos”….
14/06/2023 - Locais
CCJ admite medida provisória sobre tributação de combustíveis
Em reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 259/2023, que mantém benefícios fiscais nas operações com…
14/06/2023 - Locais
Estado pretende abrir mão de 44% da arrecadação de impostos para contemplar benefícios fiscais
O deputado Fabiano da Luz (PT) afirmou nesta terça-feira (13), no plenário da Alesc, que o governo catarinense concede incentivos fiscais a 11.100 empresas que representam apenas 2% dos negócios…
14/06/2023 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Discussões sobre tributária Há cerca de três décadas, noticia-se sobre a necessidade de uma reforma tributária. Enquanto as discussões ocupam as pautas de políticos, economistas, empresários e agentes públicos preocupados…
14/06/2023 - Locais
Santa Catarina abriu quase 40 mil empresas no primeiro quadrimestre de 2023
Santa Catarina tem saldo de 39.941 empresas abertas no primeiro quadrimestre de 2023, resultado de 77.056 constituições e 37.115 baixas. Os dados são de janeiro e abril. Foram divulgados pelo Ministério do…
14/06/2023 - Nacionais
Voto de qualidade: PL do Carf avança na Câmara e relatoria fica com PSDB
Discussão sobre a proposta foi incluída por Arthur Lira na pauta da reunião de líderes marcada para essa terça-feira (13) A tramitação do Projeto de Lei 2384/2023, que retoma com…