Notícias
24/05/2023 - Nacionais
Câmara aprova texto-base do projeto do arcabouço fiscal; votação prossegue nesta quarta-feira
Deputados precisam analisar destaques que podem alterar pontos do texto A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do novo regime fiscal para as contas da União a fim de substituir…
24/05/2023 - Nacionais
Receita Federal quer que imposto de importação seja pago na compra
Novo modelo não altera tributo previsto em lei nem cria taxa, mas poderá coibir fraudes no segmento; continua válida a cobrança de imposto de importação de 60% sobre compra por…
24/05/2023 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
A reforma do equilíbrio Servindo há décadas como amuleto em campanhas políticas, e após vencidos os pleitos e concluídos os mandatos, a maioria sequer conseguiu que os projetos chegassem à…
24/05/2023 - Nacionais
STF barra cobrança do ICMS pelos Estados sobre a transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte; entenda
Decisão impede até mesmo quando a transferência é interestadual; entenda como fica para quem estava com processo pendente até abril de 2021 Recentemente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)…
24/05/2023 - Nacionais
STF julga a partir de sexta-feira acordo de R$ 27 bi para compensar perdas no ICMS
Corte decidirá homologação de acordo entre União e estados O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a partir de sexta-feira (26) o acordo de compensação firmado entre o governo federal e…
23/05/2023 - Locais
Artigo: SC levada a sério – e dentro dos limites
Um importante capítulo da administração pública de Santa Catarina será escrito a partir da análise do parecer prévio das contas estaduais de 2022. Com base nas informações apresentadas no Balanço…
23/05/2023 - Nacionais
Empresas devem esperar publicação de acórdão do STJ sobre benefícios fiscais do ICMS
Fisco abriu possibilidade de acerto de contas até o final de julho A iniciativa da Receita Federal de permitir aos contribuintes que excluíram da base de cálculo do IRPJ e…
23/05/2023 - Nacionais
Entrega de relatório da Reforma Tributária deverá ocorrer até dia 6 de junho
Secretário especial do Ministério da Fazenda Bernard Appy participou de evento na Fiergs sobre Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que tramitam no Congresso O secretário especial da Reforma Tributária…
23/05/2023 - Nacionais
Busca por IVA ‘especial’ na Reforma Tributária une pressão do agro, serviços e comércio
Setores argumentam que novo regime tributário faria imposto saltar para 25%, acima do que já se paga Em meio às discussões sobre a Reforma Tributária, grupos de interesse e representantes dos…
23/05/2023 - Internas
Entidades do Fisco discutem o andamento do PLP 17/22 e MP 1160/2023 (Carf)
O presidente da Fenafisco, Francelino Valença, de reunião com o Sindifisco SC e o Sindifisco Nacional para traçar estratégias de combate ao PLP 17/22 (Código de Defesa do Sonegador), e…
23/05/2023 - Locais
Governo de SC, Celesc e FCC lançam R$ 20 milhões em incentivo à cultura
O Governo do Estado, a Celesc e a Fundação Catarinense de Cultura lançaram, nesta segunda-feira, 22, em Florianópolis, mais de R$ 20 milhões em novos incentivos culturais. O investimento recorde…
23/05/2023 - Locais
Santa Catarina supera US$ 1 bilhão em receitas com exportação de carnes no primeiro quadrimestre de 2023
Carro chefe das exportações do agro catarinense, o setor de carnes obteve uma receita de US$ 1,34 bilhão no primeiro quadrimestre de 2023. Foram exportadas 600mil toneladas de carnes (frangos,…